Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/10/2025- Apresentada em 21/10/2025
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3502/2024, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2025- Apresentada em 16/10/2025
- Apresentada em 15/10/2025
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 13/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 13/10/2025- Apresentada em 01/10/2025
Altera o art. 12 a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para dispor sobre a emissão obrigatória de alerta de mensagens sobre o desaparecimento de criança ou adolescente por empresas prestadoras de serviço móvel celular.
Apresentada em 30/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3343/2025, om substitutivo.
Apresentada em 25/09/2025- Apresentada em 24/09/2025
Altera o art. 12 a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para dispor sobre a emissão obrigatória de alerta de mensagens sobre o desaparecimento de criança ou adolescente por empresas prestadoras de serviço móvel celular.
Apresentada em 23/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/09/2025- Apresentada em 08/09/2025
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/08/2025- Apresentada em 12/08/2025
- Apresentada em 06/08/2025
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 17/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 15/07/2025- Apresentada em 15/07/2025
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3502/2024 e do PL 1309/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 14/07/2025- Apresentada em 09/07/2025
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/06/2025Parecer do Relator, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2025Parecer do Relator, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2025- Apresentada em 12/06/2025
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2.982/2024 e dos PLs 3.216/2024 e nº 3.227/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 11/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 85/2025 e do PL 762/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2025Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Informação para a Proteção Integral à Infância e à Adolescência (SPIAA) e dá outras providências.
Apresentada em 26/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2025Parecer do Relator, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2025Parecer do Relator, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2025Parecer do Relator, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/05/2025Parecer do Relator, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2025Dispõe sobre a manutenção do benefício de alimentação durante o período de licença médica para empregado acometido por doenças graves.
Apresentada em 12/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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