Projetos e propostas

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2111/2024, Aliança Pela Reconstrução do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei, permite o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima - FNMC, para ações de combate às calamidades públicas decorrentes de catástrofes climáticas.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4854/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4854/2016

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2777/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2917/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2578/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2777/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2917/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2578/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4854/2016

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3365/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 621/2024

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5466/2023

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2635/2020.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 942, de 2024, que “cria causa de aumento de pena para o crime de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, no caso em que a criança ou o adolescente utilizar ou consumir o produto”.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear Porteiros e Vigilantes condominiais de Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 10 anos do Templo de Salomão

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Camarões

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei 4149/2020 que altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor, para facultar a criação de delegacias do torcedor.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 18/2020, que Institui o mês de Maio como "Mês Ouro", mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para estabelecer estratégia de prevenção e enfrentamento da violência nas dependências das instituições de ensino.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1448 /2024, que altera a Lei nº 1.046 de 1950 e a Lei nº 10.820 de 2003 para determinar que as autorizações para desconto de prestação de empréstimo em folha sejam feitas de forma presencial e por escrito no caso de contratantes maiores de 60 (sessenta) anos.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4985/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 40/2024 CPASF

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 621/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4854/2016

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2578/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2777/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 406/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 621/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Altera os arts. 11, 18, 25, 29, 33, 39, 40, 101 e 124 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e acrescenta novos artigos à referida Lei, para dispor sobre o auxílio-cuidador; inclui art. 23-A à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o Serviço de Apoio ao Cuidador.

Requer a realização de sessão solene em homenagem à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4840/2012, do PL 5765/2013, do PL 7481/2014, do PL 3544/2015, do PL 5544/2016, do PL 5690/2016, do PL 3022/2020, do PL 3317/2015, do PL 611/2023, do PL 5030/2016, do PL 10841/2018, do PL 10975/2018, do PL 2977/2022, do PL 5344/2023, do PL 11260/2018, do PL 1875/2019, do PL 1075/2019, do PL 4219/2023, do PL 1467/2024, do PL 5731/2023, e do PL 826/2024, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 36/2024 CPASF

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2917/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2777/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4985/2023

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2777/2023

Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 1.563, de 2024, que concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.