Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Emenda modificativa ao PL nº 6.709/2025 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a garantia da dignidade menstrual como objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS).

Emenda modificativa ao PL nº 4388/2025 - Dispõe sobre o Programa PROTEGE-ELAS – Programa de Proteção, Recuperação Econômica e Resiliência das Mulheres Trabalhadoras Informais Afetadas por Eventos Climáticos Extremos.

Requer informações ao Ministro da Saúde acerca das políticas públicas de prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) voltadas à saúde mental de crianças, adolescentes e jovens no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Dispõe sobre a violência contra a mulher nos cenários de gestação, parto, puerpério e atendimentos de saúde, no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/23 e do PL 6204/25, apensado, com substitutivo.

Dispõe sobre o direito de acesso gratuito a dispositivos de Sistemas de Monitoramento Contínuo de Glicose (SMCG) para crianças e adolescentes com diabetes mellitus insulinodependente que especifica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Requer a realização solene em 28 de agosto de 2026 para comemorar os 68 anos de criação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB.

Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Porto Seguro pela celebração dos seus 135 anos de emancipação política, comemorados em 30 de junho.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5426/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2249/2025

Propõe que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realize fiscalização e controle sobre o cumprimento e a efetividade das legislações e políticas públicas voltadas ao atendimento, ao acompanhamento e à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, nas dimensões de segurança pública, saúde, assistência social e educação.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e monitoramento do câncer de rim e das doenças renais crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei n.º 3187/2026 que Institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências

Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022 (Lei Henry Borel) e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o acompanhamento e a integração intersetorial das ações de atendimento e de proteção, nas áreas de saúde, de assistência social, de segurança pública e de educação, nos casos de violência sexual contra criança ou adolescente.

Emenda modificativa ao Substitutivo ao PL 6.043, de 2025 que “Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir as Diretrizes Nacionais das Rondas Maria da Penha, destinadas à fiscalização cumprimento das medidas protetivas de urgência e à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir as Diretrizes Nacionais das Rondas Maria da Penha, destinadas à fiscalização cumprimento das medidas protetivas de urgência e à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher.”

Emenda supressiva ao Substitutivo ao PL 3.964, de 2025 que “Dispõe sobre a atuação das Casas da Mulher Brasileira na proteção e acolhimento integral das mulheres em situação de violência baseada em gênero".

Institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2486/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2373/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5426/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 426/2025

Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2.632/2026, que institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada “Mulheres em Movimento”.

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para assegurar o enquadramento da atividade de Baiana do Acarajé como Microempreendedor Individual (MEI).

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Nutricionista.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2677/25, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/23 e do PL 6204/25, apensado, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/2023 e do PL 6204/2025, apensado, com substitutivo.

Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento aos 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus, pelos relevantes serviços prestados a sociedade.

Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia do Médico Pneumologista a ser comemorado no dia 02 de junho.

Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Itabela pela celebração dos seus 37 anos de emancipação política, comemorados em 14 de junho.

Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Brumado pela celebração dos seus 149 anos de emancipação política, comemorados em 11 de junho.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.426, com Substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2486/2024

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao município de Aratuípe, no Recôncavo Baiano, pela celebração de seus 135 anos de emancipação política, comemorados em 9 de junho de 2026.

Tipifica penalmente a alteração de fotos, vídeos e som com o uso de sistema de Inteligência Artificial para praticar violência contra a mulher.

Requer ao Ministério das Cidades informações acerca das medidas de segurança adotadas em redes subterrâneas de infraestrutura urbana e da existência de estudos ou diretrizes nacionais voltados à prevenção de acidentes decorrentes da remoção, violação ou ausência de tampas de acesso a galerias e equipamentos subterrâneos.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de 16 pessoas vítimas de acidente ocorrido em trecho rodoviário no Município de Santa Terezinha, Estado da Bahia