Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração da Semana da Enfermagem.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia dos Bancários.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Estagiário.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.

Requer a coautoria do Projeto de Lei n.º 1213/2022 que “Altera a Lei nº 14.149, de 5 de maio de 2021, para dispor sobre a aplicação obrigatória do Formulário Nacional de Avaliação de Risco no âmbito das Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal”.

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP

Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento a Dra. Firmiane Venâncio de Carmo Souza, pela posse como Defensora Pública Geral do Estado da Bahia, no próximo biênio compreendido entre 2023-2025.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Mulheres, estudo de viabilidade acerca da possibilidade de criação do Projeto voltado para o desenvolvimento do Empreendedorismo Feminino o “Beleza Pura”, em nível Nacional.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 25 anos da TV Câmara.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento das vítimas da maior tragédia registrada na história do Litoral Norte de São Paulo devido às chuvas.

Requer informações ao Ministério das Mulheres sobre dados estatísticos atualizados a respeito dos números de casos registrados no Brasil de janeiro de 2018 até janeiro de 2023, dos crimes de Feminicídio e Violência contra as mulheres, Importunação Sexual e os crimes enquadrados na Lei 13.642/2018, dentro do recorte dos últimos 5 anos.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Mulheres, estudo de viabilidade técnica para a realização de Campanha Nacional Permanente para o enfrentamento e diminuição dos casos de Feminicídio no Brasil por meio do acesso a informação.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério das Mulheres, estudo de viabilidade para a criação do Núcleo Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio - NUNPEF.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério das Mulheres, para realizar estudo de viabilidade técnica para a realização de campanha Nacional contra o Crime de Stalking (Perseguição física ou virtual) contra as mulheres e crianças, previsto na Lei 14.132/2021.

Requer aprovação de moção de repúdio ante a manutenção da situação análoga à escravidão em que foram resgatados 180 trabalhadores no município de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul.

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra os atos de intolerância religiosa contra o cristianismo praticados nos desfiles das escolas de samba pela Gaviões da Fiel e Acadêmicos do Salgueiro nos seus enredos do carnaval de 2023.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, que proceda estudo de viabilidade para a realização de campanha nacional educativa informando às mulheres sobre a possibilidade de colocação gratuita do DIU no pós-parto pelo SUS.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério dos Transportes, que proceda estudo de viabilidade para uma agenda intersetorial a fim de criar um Programa Nacional com vias de oferecer a gratuidade em todo o processo de primeira habilitação, para adição e mudança de categoria de motoristas habilitadas para mulheres vítimas de violência doméstica que vivem em situação de vulnerabilidade, mulheres chefes de famílias e jovens não adotados egressos de instituições de acolhimento familiar.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.

Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversario de 90 anos de Goiânia, capital do estado de Goiás.

Requer aprovação de Moção de Repúdio em face de atos de violência praticados contra uma mulher por foliões do bloco "As Muquiranas" no carnaval de Salvador.

Requer aprovação de Moção de Aplausos pelo Dia Mundial da Infância celebrado em 21 de março.

Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento à Polícia Rodoviária Federal por ter tido a única representante feminina e a primeira mulher da Polícia Rodoviária Federal na Bahia a formar-se no curso de Motociclista e Batedor do Exército Brasileiro.

Requer aprovação de Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 7 de dezembro de 2023.

Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, no dia 21 de setembro, para celebrar o Dia do Imigrante Grego.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 251 anos de fundação da cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 34° aniversário da fundação do município de Palmas, capital do Tocantins.

Requer aprovação de Moção de Repúdio em face de atos de violência praticados contra uma mulher por foliões do bloco "As Muquiranas" no carnaval de Salvador.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 16 de novembro de 2023.

Requer aprovação de moção de repúdio contra os atos de intolerância religiosa contra o cristianismo praticados nos desfiles das escolas de samba pela Gaviões da Fiel e Acadêmicos do Salgueiro nos seus enredos do carnaval de 2023.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.

Requer informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, sobre o número de registros de estupros de crianças, adolescentes e mulheres no carnaval.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.