Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emendas.

Parecer da relatora, dep. Rogéria Santos (Republic-Ba), pela rejeição da Emenda de Plenário n° 2 e pela APROVAÇÃO da Emenda de Plenário nº 1, na forma subemenda substitutiva em anexo.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, a respeito das medidas tomadas para a efetiva aplicação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

Requer informações ao Ministério da Educação (MEC) sobre o acompanhamento e as notificações das instituições de ensino superior do sistema federal ao Poder Executivo e as medidas tomadas pelo governo federal referentes à temática nos últimos 5 anos.

Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre os protocolos observados pelas equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social (Suas), quanto a identificação, monitoramento, acompanhamento, apoio e encaminhamento para outras políticas setoriais, com destaque para a Saúde, das famílias com integrantes em risco de suicídio e de lesões autoprovocadas, bem como dados pertinentes a essa questão.

Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para criar sistema federal de acompanhamento de casos de automutilação e suicídio e para sistematizar a notificação de estudantes com 18 anos ou mais.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.

Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 230/26, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 1555/25 e do PL 6611/25, apensado, com substitutivo,

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com duas emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com duas emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com emendas.

Parecer da relatora, dep. Rogéria Santos (Republic-Ba), pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da subemenda substitutiva em anexo.

Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento em comemoração aos 38 anos de emancipação política do Município de Eunápolis, no Estado da Bahia.

Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento em comemoração à emancipação política do Município de Teixeira de Freitas, no Estado da Bahia.

Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 176 anos de fundação do Município de Maragogipe, no Estado da Bahia.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 426/2025

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.251/25, apensado, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com emenda.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1811/2026, que “dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, para estabelecer a identificação visual padronizada dos dispositivos utilizados.”.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1789/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2618/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 376/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9209/2017

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 342/2024

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2026, que “altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para dispor sobre a devolução de tributos incidentes sobre aquisições de artigos de vestuário e de cama, mesa e banho por famílias de baixa renda.