Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.038/2019, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 19/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.985/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 17/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 10/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 06/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com as Emendas nºs 2, 3 e 4 da Comissão do Esporte e as Emendas nºs 1 e 2 apresentadas nesta Comissão; e pela rejeição da Emenda nº 1 da Comissão do Esporte e do Projeto de Lei nº 3.019/2021, apensado.
Apresentada em 05/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 3784/2020, do PL 4661/2020 e do PL 5985/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 03/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 187/2023 e do PL 4557/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 29/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 23/08/2024Parecer da relatora, Dep. Rogéria Santos, pela aprovação do Projeto de Lei 10.018/2018 e dos PLs 9.384/2017, 3.414/2019, 4.264/2019, 4.531/2019, 5.548/2019, 6.115/2019, 4.363/2020, 323/2021, 324/2021, 541/2021, 633/2021, 1.454/2021, 1.740/2021, 1.741/2021, 2.221/2021, 3.515/2021, 3.642/2021, 1.176/2023, 4.230/2023, 5.573/2023 e 658/2024, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, com subemenda.
Apresentada em 15/08/2024Parecer da relatora, Dep. Rogéria Santos, pela rejeição do PL 5593/2020 e dos PLs 144/2021, 4637/2023, 2345/2021 e 960/2023, apensados.
Apresentada em 14/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, pela aprovação.
Apresentada em 14/08/2024Parecer da relatora, Dep. Rogéria Santos, pela aprovação do PL 10.018/2018 e dos PLs 5548/2019, 1454/2021, 5573/2023, 9384/2017, 3414/2019, 4264/2019, 6115/2019, 4531/2019, 324/2021, 1740/2021, 323/2021, 541/2021, 3515/2021, 3642/2021,658/2024, 4363/2020, 1741/2021, 2221/2021, 633/2021, 1176/2023, e 4230/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho.
Apresentada em 14/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e das emendas n°s 1, 2, 3 e 4 adotadas pela Comissão de Trabalho.
Apresentada em 07/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 3031/2021 e do PL 3435/2021, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 07/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 06/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4514/2021, do PL 94/2022, do PL 1848/2023, do PL 2114/2023, e do PL 4884/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 10/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 10/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 10/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 187/2023 e do PL 4557/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4557/2023, apensado, e pela rejeição deste e do PL 187/2023, apensado.
Apresentada em 26/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do PL 1416/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 26/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 254/2023, do PL 529/2023, do PL 4093/2023, do PL 531/2023, do PL 2084/2023, e do PL 4502/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 26/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 19/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4840/2012, do PL 5765/2013, do PL 7481/2014, do PL 3544/2015, do PL 5544/2016, do PL 5690/2016, do PL 3022/2020, do PL 3317/2015, do PL 611/2023, do PL 5030/2016, do PL 10841/2018, do PL 10975/2018, do PL 2977/2022, do PL 5344/2023, do PL 11260/2018, do PL 1875/2019, do PL 1075/2019, do PL 4219/2023, do PL 1467/2024, do PL 5731/2023, e do PL 826/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 10/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 05/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 23/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 23/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 23/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 21/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 15/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 15/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 15/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 14/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 09/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 08/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 5765/2013, do PL 7481/2014, do PL 3544/2015, do PL 5544/2016, do PL 5690/2016, do PL 3022/2020, do PL 3317/2015, do PL 611/2023, do PL 5030/2016, do PL 10841/2018, do PL 10975/2018, do PL 2977/2022, do PL 5344/2023, do PL 11260/2018, do PL 1875/2019, do PL 1075/2019, do PL 4219/2023, do PL 5731/2023, e do PL 826/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 29/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 29/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 25/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com três emendas.
Apresentada em 23/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 253/2023, do PL 491/2023, e do PL 4593/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/04/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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