Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Pl 2777/2023, e da Emenda 1/2024 apresentada na CPASF, com substitutivo.
Apresentada em 16/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 10/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com duas emendas.
Apresentada em 09/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 02/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 5765/2013, do PL 7481/2014, do PL 3544/2015, do PL 5544/2016, do PL 5690/2016, do PL 3022/2020, do PL 3317/2015, do PL 611/2023, do PL 5030/2016, do PL 10841/2018, do PL 10975/2018, do PL 2977/2022, do PL 5344/2023, do PL 11260/2018, do PL 815/2019, do PL 1875/2019, do PL 1075/2019, do PL 4219/2023, do PL 5731/2023, e do PL 826/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 02/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/03/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2024Parecer da relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 21/03/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1379/2019, dos PLs 3303/2019, 6063/2019, 1371/2022 e 2738/2023, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 21/03/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela rejeição.
Apresentada em 20/03/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela rejeição.
Apresentada em 19/03/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 19/03/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/03/2024Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela rejeição.
Apresentada em 20/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 20/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 18/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com duas emendas.
Apresentada em 11/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 2045/2019, do PL 1195/2022, e do PL 1763/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 30/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 30/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 2732/2015, do PL 314/2019, e do PL 3666/2019, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 22/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 22/11/2023Parecer da relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2560/2020 e dos PLs 3457/2020, 2625/2021, 517/2022 e 3182/2023, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 21/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 5293/2020, do PL 820/2023, e do PL 963/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 21/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CESPO, com substitutivo.
Apresentada em 06/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CESPO, com substitutivo.
Apresentada em 30/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 30/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 24/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4980/2016 e do PL 2932/2019, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 11/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 8231/2024, do PL 2732/2015, do PL 314/2019, e do PL 3666/2019, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 11/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA), pela aprovação.
Apresentada em 13/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CESPO, com substitutivo.
Apresentada em 13/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 05/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com 2 emendas.
Apresentada em 04/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 04/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 04/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 963/2015, do PL 6747/2016, do PL 8693/2017, do PL 3995/2019, do PL 11243/2018, do PL 4081/2019, do PL 6506/2019, do PL 289/2020, e do PL 1807/2020, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 07/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4646/2009 e do PL 2093/2015, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 18/07/2023Acresce dispositivo ao art. 43, do Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; para estabelecer que o pagamento de pena pecuniária possa ser destinado ao fundo gerido pelo CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao fundo gerido pelo CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, ou pelo CMDCA - Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, a depender da competência da justiça.
Apresentada em 07/07/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 1077/2023, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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