Projetos e propostas

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de audiência pública para instrução do PL 4812/2025.

Requer a inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

Requer a inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 18/2026-CCT, destinada a instruir o PL 4752/2025, que “institui o Marco Legal da Cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.

Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2026 - CI, sejam incluídos como convidados representantes da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (ABRAGEL) e da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE).

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 68/2026 - CI, destinada a instruir o PL 4715/2023 (Substitutivo-CD), que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas estrangeiras na Amazônia Legal”.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4715/2023(Substitutivo-CD)

Requer licença para desempenhar missão política, sem ônus para o Senado Federal, em 09/06/2026.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer o aditamento do REQ 27/2026 - CI, para que seja incluído, no rol dos convidados para a audiência pública, um representante do Instituto E+ Transição Energética.

Requer o aditamento do REQ 24/2026 - CI, para que na audiência pública sejam incluídas como convidadas a senhora Kassia Regina Bazzo, Analista de conservação do WWFBrasil, e a senhora Adryane Gorayeb Nogueira, Professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará.

Requer licença para desempenhar missão política.

Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar.

Requer licença, nos termos dos arts. 13 e 215, I, b, do RISF; e art. 55, III, da CF.

Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1855/2022, que institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB).

Requer realização de audiência pública para instruir o PL 1648/2024

Requer licença para desempenhar missão política em 04/03/2026.

Requer, nos termos dos arts. 279, III, e 315 do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da votação do PL 2162/2023, que “altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)”, por 30 (trinta) dias úteis.

Requer, nos termos dos arts. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PL 2162/2023, que “altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)”, por 30 (trinta) dias úteis.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer adiamento de discussão do PL 429/2024

Requer realização de audiência pública para instruir o PL 4443/2025

Requer audiência pública para instruir a PEC 10/2024.

Requer adiamento de votação do PLP 223/2023.

Requer audiência pública para o PLP 60/2025.

Requer destaque para votação em separado do art. 2º da Medida Provisória 1304/2025, que altera o art. 1º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.

Requer destaque, para votação como emenda autônoma, dos parágrafos 2º e 2º- A do art. 47 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, constantes do artigo 15 do PLV.

Requer destaque, para votação em separado, com vistas à supressão, da inserção dos parágrafos 21, 22, 23 e 24 ao art. 1º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, constante do art.13 do PLV.

Requer realização de Audiência Pública para instruir o PLP 224/19

Requer realização de audiência pública para instrução do PL 1830/2025.

Requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5461/2019.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 839/2024, que “altera as Leis nºs 12.850, de 2 de agosto de 2013, 7.210, de 11 de julho de 1984, 8.069, de 13 de julho de 1990, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o tratamento penal dos líderes das organizações criminosas armadas que reconhecidamente se valham de violência e grave ameaça para cometer crimes”.

Requer a realização de audiência pública para instrução do PRS 8/2025.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2833/2022, que “altera as Leis nºs 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 9.491, de 9 de setembro de 1997, e 13.303, de 30 de junho de 2016, para acrescentar a previsão de índices de produtividade, metas físicas e financeiras, políticas e práticas de governança corporativa, padrões mínimos de investimento, além de sanções no caso de seu descumprimento, na gestão das empresas públicas, das sociedades de economia mista e de suas subsidiárias, nos contratos de concessão de serviços públicos e nas privatizações”.

Requer adiamento da discussão do PL 2838/2020, que “altera a Lei nº11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem”, para o dia 23 de setembro de 2025.

Requer adiamento de discussão do PL 79/20

Requer adiamento de discussão do PL 1558/2022 para o dia 26/08

Requer adiamento de discussão para o dia 26/08.

Requer audiência pública para instrução do PL 6050/2023

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Solicita a realização de audiência pública com o objetivo de instruir a MPV 1292/2025.

Apresenta plano de trabalho para discussão e deliberação da Medida Provisória nº 1292/2025.

Requer adiamento da discussão do PLP 224/2019, que “acrescenta o art. 60-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que ‘estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências’, para definir limite em relação à dívida dos municípios que especifica”, até 02/07/2025.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de comitiva que acompanhará o Presidente da República em viagem a Pequim, República Popular da China.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de instruir o PL 3178/2019, que “modifica a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, para permitira licitação com concessão nos blocos em que esse regime for mais vantajoso para o Brasil e instituir a disputa em igualdade de condições nas licitações de partilhada produção”.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1958/2021.

Requer licença para desempenhar missão política.