Projetos e propostas

Requer a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 27 (vinte e sete) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, realizar audiências públicas, colher subsídios técnicos e formular propostas normativas de aprimoramento institucional do Poder Judiciário.

Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Requer o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023, para data certa.

Requer adiamento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023 para data certa.

Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 4497/2025

Requer a realização de Sessão Especial no dia 11/12/2025, destinada a comemorar os 14 anos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto.

Requer a retirada definitiva da Emenda nº 664 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023 (fase 2).

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação".

Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 218 ao Projeto de Lei nº 2159/2021.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 24 anos da Lei nº 10.216, de 2001.

Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 2.775/2022.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4262/2020, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.870/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de repúdio ao Clube de Futebol Cerro Porteño e sua torcida, por manifestações de racismo dirigidas a jogadores brasileiros.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Mundial do Rock" e a importância de Brasília como a "capital do rock" brasileiro.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Aviação de Caça.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos da CONAB.

Requer realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia do Trabalhador e das Trabalhadoras

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Idoso.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Promulgação da Constituição Cidadã.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Mulheres.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos de criação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra.

Requer voto de repúdio ao Carrefour pelas declarações do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, e do presidente da França, Emmanuel Macron.

Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a situação atual da mina de sal-gema nº 27 da Braskem, situada em Maceió/AL.

Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a mineradora Mosaic Fertilizantes, em especial no que se refere à extração de silvinita e à produção de potássio no Complexo Mineroquímico de Taquari-Vassouras, localizado em Rosário do Catete, estado de Sergipe.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e homenagear a entidade.

Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2024.

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 3.557/2020.

Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 2973/2023.

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.041/2020 dos demais projetos de lei que tramitam em conjunto.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento da legislação criada para esse fim.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do IBDP.

Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022.

Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022.

Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022.

Requer voto de louvor ao governo brasileiro pela operação Voltando em Paz e pelo exercício da presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28.

Requer a oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal sobre o Projeto de Lei nº 3649/2023.

Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional do Farmacêutico, comemorado no dia 25 de setembro.