Projetos e propostas

Emenda modificativa ao PNE, referente a Estratégia 17.1 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda modificativa ao PNE, referente a Meta 17.c. do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda substitutiva ao PNE, referente a Meta 17.a. do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda modificativa ao PNE, referente a estratégia 17.5 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda modificativa ao PNE, referente a Meta 17b do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda modificativa ao PNE, referente a estratégia 17.4 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda modificativa ao PNE, referente ao título do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda aditiva ao PNE - acresce Meta ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.7 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda modificativa ao PNE, referente a estratégia 18.3 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda modificativa ao PNE, referente a estratégia 18.2 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda aditiva ao PNE, acresce Estratégia nova ao Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda aditiva ao PNE, acresce Estratégia nova ao Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda modificativa ao PNE, referente a estratégia 18.17 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda modificativa ao PNE, referente a estratégia 18.15 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda aditiva, acresce Estratégia 19.2 ao Objetivo 19 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda aditiva, acresce Estratégia 19.3 ao Objetivo 19 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda aditiva, acresce Estratégia 19.1 ao Objetivo 19 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda aditiva, acresce Meta 19.a. ao novo Objetivo 19 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda aditiva ao PNE, acresce Objetivo 19 ao Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 2.13 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do art. 15 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce o Objetivo 19 ao Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 5.4. do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.a do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 8º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 6º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 4º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 3º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.b do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.c do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 21 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 7.4. do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 7.2. do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao artigo 23 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 19 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 18 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Artigo ao Capitulo VI do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 15 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 12 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 10 do Projeto de Lei 2614/24.

Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP).

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina.