Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CASP, com emendas.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requer a realização de seminário para debater a institucionalização do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e do Programa de Residência Pedagógica (PRP).

Requer o envio de Indicação à Casa Civil da Presidência da República para que sejam convocados os candidatos aprovados no concurso realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) em 2018.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a ação judicial de Mariana contra a mineradora BHP Billiton na Justiça Inglesa.

Requer a realização de audiência pública destinada a debater a PEC 38/2023, que modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela rejeição.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários nos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminários nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro para acompanhar a implementação do Piso Nacional do Magistério, no desempenho das atividades do Grupo de Trabalho instalado para esse fim no âmbito desta Comissão.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 224/2023.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do rompimento de barragens e da atividade minerária nos trabalhadores e nas comunidades atingidas

Requer a realização de Audiência Pública para debater o fomento de Políticas de Educação Pública como estratégia de reparação socioambiental da bacia do rio Doce após o rompimento da barragem Fundão em Mariana.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 784/2022, 1.236/2019 e 4.594/2020, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Inclui o Distúrbio Vocal Relacionado ao Trabalho na relação de Doenças Relacionadas ao Trabalho tornando obrigatória sua notificação.

Altera o art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para determinar a cobertura de consultas e sessões com profissionais de saúde com profissões regulamentadas, independentemente de solicitação de médico assistente.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei Nºs 2.378/19 e 33/23, apensados, e pela aprovação do Projeto de Lei Nº 2.385/23, apensado.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2597, de 2019 do Projeto de Lei 906, de 2019.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 48/2023 CTRAB

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 923/2022 (Nº Anterior: PLS 197/2018)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1428/2015

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 616/2023, para incluir na análise de mérito pela Comissão de Administração e Serviço Púbico (CASP).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer audiência para realizar escuta e debater propostas da Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara e sua agenda de garantia de direitos humanos, de cidadania, econômicos, sociais e da natureza para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Requer audiência para debater alternativas para construção de uma política voltada à regularização da contribuição previdenciária de pesquisadores de pós-graduação.

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 21, de 2023 e seus apensados, do Projeto de Lei .

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia - PEC 45/2019

Requer à Comissão de Educação, aprovação DE MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) e em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários.