Projetos e propostas

Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas falas ofensivas, atos, omissões e crimes cometidos durante o seu mandato.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

Requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da proteção da Serra do Curral e dos Povos e Comunidades Tradicionais que fazem uso dela.

Requer a realização de Audiência Pública para convidar o Sr. Rodrigo Agostinho Presidente do IBAMA, para apresentar informações a respeito da recuperação dos danos resultantes do crime provocado pelo rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, ocorrido em Mariana (MG).

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

Requer a realização de seminário no Estado de Minas Gerais para debater a situação da implementação da Lei nº 13.415/2017, do “Novo Ensino Médio”, e apontar elementos para reestruturação da política nacional de Ensino Médio.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2023, em homenagem ao Dia da África.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Petrobras, a se completar no dia 3 de outubro de 2023.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1655/2021, apensado, e pela rejeição deste.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer seja convidado o Sr. Rodrigo Tacla Duran para se manifestar em relação as denúncias que tem apresentado de ser alvo de extorsão no âmbito da operação lava-jato.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da Resolução Conjunta SEDESE/SEMAD nº 01/2022, que regulamenta a Convenção nº 169 da OIT no Estado de Minas Gerais, com escuta específica de Povos e Comunidades Tradicionais, garantindo representações territoriais.

Requer realização de Seminário para debater os “Desafios dos impactos da mineração: Reparação e fiscalização”.

Requer a adesão na FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS CONSELHOS PROFISSIONAIS – FPCP.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Dispõe sobre o exercício dos direitos de controle e, especificamente, de voto pelo poder público nas sociedades de que participe, direta ou indiretamente.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Adesão Membros ao Grupo Parlamentar Brasil-China

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.