Projetos e propostas

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Requer a inclusão de coautoria no PDL 344/2023.

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do PDL 344/2023.

Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 266/2019 e do PL 902/2023, apensados, com substitutivo.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Inclusão da seguinte assinatura de adesão à Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras, registrada.

Susta o Decreto nº 11.716, de 26 de setembro de 2023, que Institui o Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Redação Final do PL 8669/2017

Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4817, de 2019.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.

Requer da Excelentíssima Ministra da Igualdade Racial, Sra. Anielle Franco, informações referentes ao protocolo de intenções para o combate ao racismo e promoção da igualdade racial no futebol.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2297/2021

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Susta a Resolução nº 02, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Redação Final do PL 6559/2016

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, nos termos da emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.

Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2254/2023.

Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1196/2023.

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2297/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2297/2021

Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras - SUBRARAS, aos 4 (quatro) Centros de Referência em Doenças Raras do Estado de São Paulo.

Requer a inclusão de participante em Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater o impacto das redes sociais na autoestima e saúde mental de crianças e adolescentes

Requer a retirada de coautoria do PL 2410/2023.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 5185/2019, que “Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que “dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”, para prever, na educação superior, o atendimento às necessidades educativas das pessoas com transtornos específicos de aprendizagem e do desenvolvimento.”

Altera a descrição dos crimes de furto e roubo, aumenta a pena para a subtração de valores de conta bancária, mediante transferência fraudulenta feita por intermédio de aparelho celular furtado ou roubado, altera a pena do crime de receptação e prevê a possibilidade do receptador responder pelo crime anterior.

Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para garantir o direito a acompanhante ou atendente pessoal para pessoas com deficiência durante atendimentos, procedimentos e exames.

Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 4.114, de 2023, que dispõe sobre a interceptação de comunicações telefônicas nos casos de investigação dos crimes hediondos e equiparados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2297/2021

Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP).

Altera o art. 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, anexo da Resolução n. 25, de 2001, da Câmara dos Deputados, para acrescer procedimento incompatível com o decoro parlamentar.

Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 266/2019 e do PL 902/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Denomina “Ala Eduardo Barbosa” o corredor de acesso às Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, na área limítrofe entre os Anexos 2 e 3, no pavimento térreo.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 755/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 755/2019