Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Emenda à PEC 18/2025

Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA n°. 06 à PEC 18 de 2025.

Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.

Altera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.

Dispõe sobre a instituição do uniforme nacional dos Profissionais da Segurança Privada e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do uniforme nacional dos profissionais privados de combate e prevenção a incêndios, primeiros socorros, resgates, busca e salvamento, e dá outras providências.

Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Deputados Federais ao Requerimento nº 2282/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 23/2025 CINDRE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 23/2025 CINDRE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 23/2025 CINDRE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2025 CINDRE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 24/2025 CINDRE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2025 CINDRE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3141/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3141/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3141/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1848/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1848/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1848/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1883/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1883/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1883/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2733/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2733/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2733/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3099/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3099/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3099/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3364/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2024

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5.694, de 2023

Dispõe sobre vedações à atuação de magistrados no exercício da função jurisdicional, com o objetivo de preservar os princípios constitucionais do devido processo legal, imparcialidade, juiz natural, liberdade de expressão e separação de Poderes.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Realização de uma audiência pública da Segurança Publica Institucional para promover o debate sobre Projeto de Lei para Instituir o Dia Nacional dos Policiais Judiciais, Projeto de Lei para Instituir o Dia Nacional dos Policiais do Ministério Público, Policia Legislativa Municipal e demais demandas da Segurança Pública Institucional e Votação do PL 2447/2022 na CCJ.

Requer que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para prestar esclarecimentos acerca do acompanhamento das condicionalidades relativas à saúde dos beneficiários do Bolsa Família.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requer a realização de audiência pública para debater temas relevantes à categoria dos Bombeiros Civis, incluindo a criação do Dia Nacional dos Bombeiros Civis, o Estatuto dos Bombeiros Civis, a constitucionalidade da nomenclatura “Bombeiro Civil”, a instituição de um plano de carreira e a padronização do uniforme nacional da categoria.