Projetos e propostas
Dá preferência ao Estado na aquisição de acervos históricos e no leilão de peças raras.
Apresentada em 09/04/2024Declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Apresentada em 07/11/2023Declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Apresentada em 07/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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