Projetos e propostas

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para prever o encaminhamento de pacientes do Sistema Único de Saúde a estabelecimento privado quando houver descumprimento dos prazos legais para diagnóstico ou tratamento do câncer.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a substituição da vacina infantil contra a poliomielite na modalidade de gotas para o modelo injetável

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Com Base no art. 155, do Regimento Interno, requeiro o regime de urgência para apreciação do PL 2531/2021.

Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa ao registro do “Arroz de Cuxá maranhense” como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Dá preferência ao Estado na aquisição de acervos históricos e no leilão de peças raras.

Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação deste.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 761/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3716/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 761/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3716/2023

Declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação deste e do PL 3825/2023, apensado, com substitutivo.

Declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.

INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100

INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000

INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000

Denomina "Governador José Ribamar Fiquene", o trecho da BR 010 entre o trecho do município de Davinópolis ao trecho Seco, no município de São Francisco do Brejão.

Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.

Insere o art. 12-A do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para prever maior equilíbrio na seleção de homens e mulheres nos concursos públicos das corporações, na forma que discrimina.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4715/2019

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4715/2019

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4715/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4715/2019

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Institui o Dia Nacional do Futebol.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.