Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1905/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2815/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 198/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1329/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1905/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5464/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 29/2022

Requerimento de Inversão da Pauta

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda supressiva saneadora, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 3.423/2008, 3.564/2008, 6.833/2017, 3.876/2019, 3.512/2021, 979/2023, 725/2023, 1.707/2023, 1.033/2023, 1.265/2023, 5.747/2023 e 478/2024, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 153/2022, apensado.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1329/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1329/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1329/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3114/2023

Redação Final do PDL 517/2024.

Redação Final do PDL 423/24.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1329/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

Requerimento de Inversão da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1329/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 18/2025

Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.

Requerimento de Inversão da Pauta

Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.

Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Regulamenta o direito dos trabalhadores, garantido pelo art. 7º, XI, da Constituição Federal, de participarem da gestão da empresa.

Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que “dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins”, para dispor sobre a proteção do nome empresarial em âmbito nacional e para instituir o Cadastro Nacional Unificado de Nomes Empresariais (CNUNE); e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6504/2019

Requerimento de Inversão da Pauta

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6831/2010