Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1939/2023
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1451/2023
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 01/10/2025- EMC 6coautor
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 30/09/2025 - EMC 5coautor
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)
Apresentada em 30/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 30/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
Apresentada em 30/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1451/2023
Apresentada em 30/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2011
Apresentada em 30/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1939/2023
Apresentada em 30/09/2025- EMC 2coautor
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 24/09/2025 - EMC 1coautor
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 24/09/2025 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011)
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1939/2023
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2179/2024
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023
Apresentada em 23/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024
Apresentada em 23/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3388/2008
Apresentada em 23/09/2025- REC 14/2025coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1329/2024, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências”.
Apresentada em 23/09/2025 - REQ 3842/2025coautor
Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
Apresentada em 18/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 17/09/2025Dispõe sobre a destinação de percentual das receitas públicas oriundas da exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial Brasileira para investimentos em proteção do meio ambiente, saúde, educação e tecnologia, cria o Fundo Soberano Brasileiro para o Futuro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Inteligência Artificial Brasileira, e dá outras providências.
Apresentada em 16/09/2025 · Aguardando ParecerAcrescenta § 9º ao Art. 98 da Lei n°13.105 de 16 de março de 2015, para determinar a garantia de gratuidade da justiça a toda pessoa física inscrita no Cadastro Único Para Programas Sociais – CadÚnico.
Apresentada em 16/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/09/2025Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19.
Apresentada em 16/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2530/2020, apensado, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 16/09/2025Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para admitir aviso do locatário ao locador por meio eletrônico.
Apresentada em 16/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3388/2008
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3640/2023
Apresentada em 09/09/2025- PEC 34/2025coautor
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
Apresentada em 03/09/2025 · Aguardando Constituição de Comissão Temporária Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 242/2025
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2011
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1737/2023
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3486/2019
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5360/2019
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2011
Apresentada em 02/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 696/2024
Apresentada em 02/09/2025Redação Final ao PL 1223/2022
Apresentada em 28/08/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 4081/2021
Apresentada em 28/08/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 395/2024
Apresentada em 28/08/2025 · Pronta para PautaVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2815/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2815/2021
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2815/2021
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2011
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 26/08/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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