Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta

Requer o apensamento do Projeto de Lei n.º 5.203, de 2025 ao Projeto de Lei n.º 5.041, de 2025.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1804/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1737/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

Requerimento de Inversão da Pauta

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AT 3 - EDUCAÇÃO E CULTURA

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Proíbe a cobrança de taxa por bagagem de mão em voos comerciais no território nacional e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10301/2018

Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a prioridade na tramitação dos procedimentos investigatórios e judiciais de natureza penal que tenham por objeto a apuração e a responsabilização de delitos que envolvam mortes violentas intencionais, inclusive na modalidade tentada, em que figurem como vítimas crianças e adolescentes, e sobre a instituição de sistema de monitoramento unificado dessas mortes.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 423/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 831/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.234, de 2023. • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.234, de 2023. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.234, de 2023; e, no mérito, pela sua aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8846/2017

Redação Final ao PDL 242/2025

Redação Final ao PL 6234/2023

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.

Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 831/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

Requerimento de Inversão da Pauta

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4314/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 242/2025

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº. 137, de 2015.

Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

Emenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal

Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais

Emenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito