Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 568/2023 CFFC
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 567/2023 CFFC
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 561/2023 CFFC
Apresentada em 20/12/2023- REQ 4314/2023coautor
Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019
Apresentada em 15/12/2023 · Tramitação Finalizada Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº. 137, de 2015.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando EncaminhamentoRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 559/2023 CFFC
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 559/2023 CFFC
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 554/2023 CFFC
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 558/2023 CFFC
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 556/2023 CFFC
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 554/2023 CFFC
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 555/2023 CFFC
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 555/2023 CFFC
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 558/2023 CFFC
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 556/2023 CFFC
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 145/2021
Apresentada em 13/12/2023Redação Final do PL 1133/2015
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 145/2021
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1822/2019
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 145/2021
Apresentada em 05/12/2023Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
Apresentada em 29/11/2023- REQ 4140/2023coautor
Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda nº 1/2021 apresentada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 502/2023 CFFC
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 498/2023 CFFC
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 501/2023 CFFC
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 495/2023 CFFC
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 502/2023 CFFC
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 493/2023 CFFC
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 495/2023 CFFC
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 493/2023 CFFC
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 501/2023 CFFC
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 498/2023 CFFC
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 507/2023 CFFC
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 507/2023 CFFC
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 513/2023 CFFC
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 514/2023 CFFC
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 515/2023 CFFC
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 512/2023 CFFC
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 515/2023 CFFC
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 512/2023 CFFC
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 514/2023 CFFC
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 513/2023 CFFC
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7752/2010
Apresentada em 29/11/2023- PEC 64/2023coautor
Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.
Apresentada em 24/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 522/2023 CFFC
Apresentada em 24/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 520/2023 CFFC
Apresentada em 24/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 521/2023 CFFC
Apresentada em 24/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 520/2023 CFFC
Apresentada em 24/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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