Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 528/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 521/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 522/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 528/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 529/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 530/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 529/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 530/2023 CFFC

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2687/2022

Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.

Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão de reajuste para servidores da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho – CPST, no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais.

Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.

Fortalecimento dos órgãos de controle - CGU; Ação 2D58; Programa 4104; Meta: 1000 ações realizadas

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 469/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 442/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 440/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 426/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 454/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 457/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 443/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 458/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 441/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 442/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 492/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 440/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 437/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 441/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 437/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 455/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 454/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 426/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 468/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 469/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 455/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 468/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 438/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 446/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 439/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 438/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 446/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 459/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 443/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 439/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 457/2023 CFFC