Projetos e propostas

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Indica ao Ministério da Educação a publicação de portaria ou política nacional destinada a oferecer orientações às universidades brasileiras sobre medidas de autoproteção institucional e comunitária voltadas à prevenção de episódios de violência, invasão e intolerância política.

Modifica a Meta 10.a do Objetivo 10 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona a estratégia 7.20 ao Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a estratégia 7.17 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a estratégia 7.9 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a estratégia 7.6 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a estratégia 7.15 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica-se a estratégia 7.12 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica-se a estratégia 7.2 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Condições de trabalho das e dos Nutricionistas”.

Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1655/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2445/2025

Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.

Requer aprovação de moção em apoio aos trabalhadores do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO pela atuação em defesa de seus direitos.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3265/2023-Requerimento de Adiamento da Votação

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3265/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3265/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Votação Nominal - PL 3265/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1655/2022

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.

Requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater os impactos da reforma administrativa para os servidores e a para a população que depende dos serviços públicos.

Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2154/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2154/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2154/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2205/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2205/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2205/1952-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2205/1952

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2154/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2154/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2205/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2205/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2154/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2154/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2205/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2205/1952

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2205/2024

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 88/2025 CASP

Requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater os impactos da reforma administrativa para os servidores e a para a população que depende dos serviços públicos.

Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Institui o Dia Nacional Chiquinha Gonzaga da Mulher Forrozeira.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento, para proibir o porte de arma dos agentes públicos que enumera quando do consumo de bebidas alcoólicas ou substâncias químicas ou entorpecentes.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto do Lei nº 23/2023, na forma do substitutivo.