Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 243/24 e dos PLs 546/24 e 1720/24, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 15/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 15/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 6620/2025 e do PL 7021/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 15/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.
Apresentada em 10/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.
Apresentada em 02/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada.
Apresentada em 23/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 23/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2852/2025, com emendas.
Apresentada em 23/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.
Apresentada em 16/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 5062/2025 e do PL 1536/2026, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 16/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.
Apresentada em 16/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 1920/22 e dos PLs 1990/22, 65/23, 102/23, 1617/23, 963/24 e 4344/25, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 429, de 2026.
Apresentada em 02/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2823/25 e dos PLs 5279/25 e 6039/25, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 6620/25 e do PL 7021/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 13/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2052/22 e do PL 2368/22, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.
Apresentada em 11/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 13/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 13/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 01/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 31/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 5.279/2025, e do PL 6.039/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 18/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL nº 1.054, de 2019, e dos PLs nº 6.129, de 2023, e nº 662, de 2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 05/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 23/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 7129/2017, do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4829/2020, do PL 4778/2023, do PL 6268/2016, e do PL 3078/2025, apensados, e pela aprovação do PL 3298/2021, apensado.
Apresentada em 08/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 08/12/2025Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em fase puerperal em concurso público para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União.
Apresentada em 02/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 6268/2016, do PL 7129/2017, do PL 3276/2019, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4829/2020, do PL 5015/2020, do PL 3298/2021, do PL 4778/2023, e do PL 3078/2025, apensados.
Apresentada em 02/12/2025Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em fase puerperal em concurso público para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União.
Apresentada em 01/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL nº 5.606/2019 e do PL nº 3.988/2020, no forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos da Mulher, com Subemenda Substitutiva.
Apresentada em 01/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
Apresentada em 12/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 11/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.
Apresentada em 11/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 618/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 05/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 04/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 28/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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