Projetos e propostas

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.6. ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.5. ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.2 ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.1 ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, referente à Meta 1.e. ao Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.d. ao Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.c ao Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.b do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.9 do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Supressiva ao PNE, referente à Estratégia 1.8 ao Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.7 do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Supressiva ao PNE, referente à Estratégia 1.6 ao Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.5 do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.3 do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.2 do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.1 do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 24 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 23 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 23 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 21 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 20 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 19 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 18 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 18 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 15 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 14 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 13 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.4 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 12 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 11 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 10 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce meta ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce a meta ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 17.c do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 17.b do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 17.a do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.8 do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.6 do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.5 do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.4 do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.3 do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.2 do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.