Projetos e propostas
Suprime a Estratégia 14.13 do Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica o Título do Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 11.a. do Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 11.d. do Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Suprime a Meta 11.e do Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 11.2. do Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 11.4. do Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 11.8. do Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 11.12. do Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 10.b do Objetivo 10 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 9.e do Objetivo 9 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 9 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 9.16 do Objetivo 9 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 9.14 do Objetivo 9 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 9.5 do Objetivo 9 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 7.18 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 7.7 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 6 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 6.12 do Objetivo 6 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 6.7 do Objetivo 6 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 6.4 do Objetivo 6 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 6.3 do Objetivo 6 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 6.2 do Objetivo 6 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 6.1 do Objetivo 6 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 5.10 do Objetivo 5 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 5.8 do Objetivo 5 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 1.a do Objetivo 1 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 4.13 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 4.9 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 4.5 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 4.4 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 4.3 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 4.1 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 3.8 do Objetivo 3 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 2.b do Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 2.a do Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 2.9 do Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 2.3 do Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 1.11 do Objetivo 1 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Suprime a Estratégia 1.10 do Objetivo 1 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 1.9 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o Art. 37 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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