Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 28/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 14/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto do Lei nº 23/2023, na forma do substitutivo.
Apresentada em 02/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 1025/2020, do PL 1084/2020, do PL 1105/2020, do PL 1827/2020, do PL 3021/2020, do PL 3046/2020, do PL 284/2021, do PL 2196/2021, do PL 4166/2021, do PL 1886/2022, do PL 257/2023, do PL 656/2023, do PL 2576/2023, e do PL 1880/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2702/2020, apensado.
Apresentada em 29/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 04/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 04/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, do PL 1022/2024, do PL 1128/2024, do PL 1129/2024, e do PL 2391/2024, apensados, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 07/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 23/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 16/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 11/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 09/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2.786/2022, apensado.
Apresentada em 23/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 1.990/2022, do PL 102/2023, do PL 963/2024, do PL 65/2023, e do PL 1.617/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, na forma da emenda ao orçamento apresentada.
Apresentada em 04/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação PL 1630/2022, apensado, e do PL 2011/2022, do PL 969/2023, do PL 2764/2022, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 287/2021, principal, e do PL 1997/2021, apensado.
Apresentada em 05/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 29/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 1361/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 16/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 3454/2021, do PL 3455/2021, e do PL 3456/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 02/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 4787/2020, e do PL 377/2022, apensados.
Apresentada em 21/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 05/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER.
Apresentada em 26/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 195/2024, apensado.
Apresentada em 21/06/2024Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2103/2022 e do PL 383/2024, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 17/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 29/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.990/2022, 102/2023, 963/2024, 65/2023 e 1.617/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 28/05/2024Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição do PL 6278/2019 e dos PLs 234/2020, 2747/2021, 951/2023, 4885/2023, 5698/2023 e 2126/2022, apensados.
Apresentada em 27/05/2024Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2103/2022 e do PL 383/2024, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 27/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 22/05/2024Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 29/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Apresentada em 08/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela admissibilidade.
Apresentada em 11/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 2.325/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 06/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei 1891/2022 e da Emenda 1/2023 da CMULHER, com Substitutivo.
Apresentada em 06/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.734/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 04/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.325/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 04/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Apresentada em 29/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
Apresentada em 22/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.325/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 22/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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