Projetos e propostas

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Condições de trabalho das e dos Nutricionistas”.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.089, de 2023.

Requer inclusão de assinatura de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 942/2025, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais hidroviário no Nacional de Desestatização.”

Requer inclusão da assinatura no Projeto de Lei nº 2.193/2025, que “Altera os artigos 1.694 e 1.703 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para considerar os cuidados efetivos como critério na fixação da contribuição dos genitores para a manutenção dos filhos.”

Requer inclusão de assinaturas de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 942/2025, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização.”

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requer a aprovação de Voto de Pesar em face da tragédia ocorrida em evento universitário da Faculdade de Medicina da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), que resultou na morte do Sr. Marcelo Giglio de Souza e em dezenas de estudantes e convidados feridos, em decorrência de um evento climático extremo.

Requer inclusão da assinatura no Projeto de Lei nº 4.902/2025, que “Dispõe sobre a instituição de pensão especial aos filhos e dependentes menores de 18 (dezoito) anos de idade de mulheres falecidas em razão de morte materna ocorrida durante a gestação ou até 42 (quarenta e dois) dias após o seu término, por qualquer causa relacionada ou agravada pela gestação ou por seu manejo, nos termos da definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde e dá outras providências.”

Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG).

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do Artigo 5º da Lei 14.515/2022.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Condições de trabalho das e dos Nutricionistas”.

Requer aprovação de moção em apoio aos trabalhadores do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO pela atuação em defesa de seus direitos.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.

Requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater os impactos da reforma administrativa para os servidores e a para a população que depende dos serviços públicos.

Requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater os impactos da reforma administrativa para os servidores e a para a população que depende dos serviços públicos.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Requer a prorrogação, por noventa dias, do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas (SUBCLIMA).

Requer revisão de despacho para tramitação conjunta e consequente apensamento dos Projetos de Lei n.º 457/2020, 2957/2025, 4322/2025, 1489/2025, 2515/2025, 2580/2025, 3338/2025 e 4026/2025 ao Projeto de Lei nº 8045/2010.

Requer aprovação de Moção de Solidariedade à jornalista e escritora Milly Lacombe.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a prevenção às violências digitais contra crianças e adolescentes com os seguintes convidados: Benedito Santos – NEIJ – UNB; Alberto Kopitke – Instituto idade Segura; Marta Machado – Secretária do MJSP responsável pela Estratégia Crescer em Paz; Representante do NEV – Núcleo de Estudos da Violência da USP; Representante do LAPREV – Laboratório de Análise e Prevenção da Violência

Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital”.

Requer a realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados: Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA); Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos (DCIBER) da Polícia Federal; Conselho Nacional de Justiça; Ouvidoria Nacional do MDHC; Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes; Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP; Sra. Juliana Petenate Salles, juíza da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Requer a realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados: DimiCuida; Instituto TecKids; Childhood Brasil; Instituto Liberta; CETIC / NIC.br; IDEC

Requer a realização de Audiências Públicas com entidades e organizações da sociedade civil. com so seguintes convitados: Agenda 227; RECRIA; InternetLab; Instituto Legal Fronts; Movimento Desconecta; Plan International Brasil

Requer a realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados: InternetLab; Instituto Legal Fronts; Movimento Desconecta; Plan International Brasil; DimiCuida e Ong Criança em Jogo

InternetLab; Instituto Legal Fronts; Movimento Desconecta; Plan International Brasil; DimiCuida e Ong Criança em Jogo

Requer a realização de Audiências Públicas com os seguines convidados: RECRIA; InternetLab; Instituto Legal Fronts; Movimento Desconecta; Plan International Brasil e DimiCuida

Requer a realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados UNESCO; Educando Direito ; Instituto de Filantropia e Advocacy - INFINIS; Instituto de Referência de Internet e Sociedade - IRIS-BH; ANDI Comunicação e Direitos e Data Privacy Brasil

Requer a realização de Audiências Públicas com os segines convidados: Faça Bonito; SaferNet Brasil; Unicef; Childhood Brasil; Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes e INESC

Requer a realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC); Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

Requer a realização de Audiências Públicas com entidades e organizações da sociedade civil com os seguintes convidados: Intervozes; DiraCom; Coalizão Direitos na Rede ; Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI; Núcleo Jornalismo e Instituto Alana

Requer aprovação de moção em apoio à Universidade de São Paulo e à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) frente a episódios recentes de intolerância e violência política.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Justiça Tributária”.

Requer aprovação de Moção de Aplausos ao Setembro Neon, campanha idealizada pela A Tenda das Candidatas Instituto.

Requer aprovação de moção de apoio à Vereadora Professora Angela, de Curitiba/PR, diante do processo de cassação instaurado em razão da realização de audiência pública sobre políticas de drogas.

Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.

Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema "Reforma Administrativa”.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Avaliação sobre o cumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 10 de 2024”.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução 265, de 12 de junho de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

Requer Moção de Louvor às mulheres lésbicas e sapatonas do Brasil e suas organizações coletivas pela contínua luta por visibilidade, direitos, dignidade e justiça, ainda pouco reconhecidas.

Requer moção de pesar pelo falecimento de Ana Cristina Souza de Jesus, mulher negra, filha, neta e trabalhadora doméstica, que nos deixou precocemente aos 46 anos de idade. Exemplo de dedicação, coragem e resistência, ancestralizou em 24 de agosto, em Brasília.

Requer moção de pesar pelo falecimento de Laina Santana Costa Guedes, 37 anos, mãe de duas filhas que foi assassinada a golpes de marreta na cidade de Lauro de Freitas, Bahia, pelo companheiro Ramon de Jesus Guedes na frente das filhas do casal e dentro de casa.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar das condições de trabalho e violência policial contra ambulantes, artesãos, imigrantes e artistas de rua na Cidade de São Paulo.

Requer a realização, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas (SUBCLIMA), de visita técnica, sem ônus, em escolas públicas, com o objetivo de averiguar o fenômeno da climatização e as condições térmicas das edificações.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer inclusão de assinatura para coautoria do Projeto de Lei nº 3.898/2025, que “Dispõe sobre a proibição da monetização direta ou indireta de conteúdo digital ou audiovisual, veiculado em plataformas de redes sociais ou quaisquer outros meios de comunicação na Internet, que tenha como tema central a imagem ou a participação de crianças e adolescentes, e dá outras providências”.