Projetos e propostas
Altera a Lei nº 14.717, de 31 de outubro de 2023, que institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio, para acrescentar a pensão especial para a vítima da tentativa, quando resultar incapacidade permanente para o trabalho.
Apresentada em 30/10/2024- RPD 17coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 215/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019
Apresentada em 30/10/2024 - RPD 16coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019
Apresentada em 30/10/2024 - RPD 16coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022
Apresentada em 30/10/2024 - RPD 28coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1342/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019
Apresentada em 30/10/2024 - RPD 167coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 30/10/2024 - RPD 45coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4379/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020
Apresentada em 30/10/2024 - RPD 56coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 238/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019
Apresentada em 30/10/2024 - RPD 15coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022
Apresentada em 30/10/2024 - RPD 27coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019
Apresentada em 30/10/2024 - RPD 166coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 30/10/2024 - RPD 44coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020
Apresentada em 30/10/2024 - RPD 55coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019
Apresentada em 30/10/2024 - RPD 129coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4183/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023
Apresentada em 30/10/2024 - RPD 13coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3674/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023
Apresentada em 30/10/2024 - RPD 79coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
Apresentada em 30/10/2024 - RPD 63coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 30/10/2024 - RPD 83coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3387/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3387/2019
Apresentada em 30/10/2024 - RPD 128coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023
Apresentada em 30/10/2024 - RPD 12coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023
Apresentada em 30/10/2024 - RPD 77coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
Apresentada em 30/10/2024 - RPD 61coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 30/10/2024 - RPD 81coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3387/2019
Apresentada em 30/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 29/10/2024- REQ 4342/2024coautor
Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de dezembro de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Apresentada em 29/10/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 4341/2024coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.
Apresentada em 29/10/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 334/2024, que “Susta os efeitos da Portaria MGI nº 5.127, de 13 de agosto de 2024, que ‘Estabelece diretrizes e critérios a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, na elaboração de propostas de criação, racionalização e reestruturação de planos, carreiras e cargos, bem como ampliação do quantitativo de cargos efetivos.’”
Apresentada em 25/10/2024 · Arquivada- REQ 4327/2024coautor
Requeiro a coautoria do Requerimento de Informação nº 3883/2024.
Apresentada em 25/10/2024 · Tramitação Finalizada Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao servidor Marcos Martins Trujilho, demitido injustamente pelo Banco do Brasil por expressar críticas nas redes internas da instituição.
Apresentada em 25/10/2024 · Arquivada- REQ 4300/2024coautor
Requer coautoria do Requerimento de Informação nº 3883/2024, que “Requer a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações acerca das ações para a reestruturação de carreiras dos servidores da Cultura.”
Apresentada em 22/10/2024 · Tramitação Finalizada - REQ 4296/2024coautor
Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2023, no Plenário da Câmara, no âmbito das comemorações do Novembro Negro.
Apresentada em 22/10/2024 · Tramitação Finalizada Requer a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações acerca das ações para a reestruturação de carreiras dos servidores da Cultura.
Apresentada em 22/10/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Exercícios da maternidade, políticas de cuidado e alternativas à privação de liberdade”.
Apresentada em 21/10/2024 · ArquivadaRequer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura para debater sobre o plano de Carreira dos Servidores Federais da Cultura.
Apresentada em 21/10/2024 · ArquivadaRequer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Os impactos da criação da Fundação Pública de Direito Privado IBGE+”
Apresentada em 17/10/2024 · Arquivada- RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2022
Apresentada em 16/10/2024 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2467/2021
Apresentada em 16/10/2024 - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3728/2020
Apresentada em 16/10/2024 - RPD 81coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023
Apresentada em 16/10/2024 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5864/2019
Apresentada em 16/10/2024 - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5821/2019
Apresentada em 16/10/2024 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 115/2024
Apresentada em 16/10/2024 - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5418/2023
Apresentada em 16/10/2024 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5418/2023
Apresentada em 16/10/2024 - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5109/2023
Apresentada em 16/10/2024 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3772/2023
Apresentada em 16/10/2024 - RPD 3coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023
Apresentada em 16/10/2024 - RPD 4coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3428/2023
Apresentada em 16/10/2024 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1413/2023
Apresentada em 16/10/2024 - RPD 69coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
Apresentada em 16/10/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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