Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015
Apresentada em 19/05/2026Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema "Tarifa Zero: pelo direito à cidade e ao transporte público gratuito”.
Apresentada em 14/05/2026 · Aguardando Providências InternasInstitui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.
Apresentada em 13/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 6620/25 e do PL 7021/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 13/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2023
Apresentada em 13/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8346/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Apresentada em 13/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4322/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
Apresentada em 13/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Apresentada em 13/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
Apresentada em 13/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 25/2023
Apresentada em 13/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8346/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Apresentada em 12/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4322/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
Apresentada em 12/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Apresentada em 12/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
Apresentada em 12/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 25/2023
Apresentada em 12/05/2026Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 13 da Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003 e altera o inciso I do artigo 3º da Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2052/22 e do PL 2368/22, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2026Declara a linguagem Pajubá como Manifestação da Cultura Brasileira.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.
Apresentada em 11/05/2026Institui a Lei Maria da Penha Digital, que dispõe sobre a proteção das mulheres contra a violência de gênero praticada em ambientes digitais, estabelece obrigações para provedores de redes sociais, cria mecanismos de prevenção, atendimento e responsabilização, e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Apresentada em 08/05/2026 · Tramitando em ConjuntoRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2023
Apresentada em 06/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8346/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Apresentada em 06/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4322/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
Apresentada em 06/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Apresentada em 06/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
Apresentada em 06/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3514/2019
Apresentada em 06/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8346/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Apresentada em 05/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4322/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
Apresentada em 05/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Apresentada em 05/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
Apresentada em 05/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3514/2019
Apresentada em 05/05/2026Requer a prorrogação, por noventa dias, do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas (SUBCLIMA).
Apresentada em 04/05/2026 · Aguardando Providências InternasRequer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema "DataCenters: impacto socioambiental e soberania digital em xeque”.
Apresentada em 30/04/2026 · Aguardando Providências Internas- PL 2080/2026coautor
Dispõe sobre a transparência e o controle no uso de aeronaves privadas por autoridades públicas, estabelece obrigações de declaração, submissão a procedimentos de segurança e alfandegários, e dá outras providências.
Apresentada em 29/04/2026 · Aguardando Parecer Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5110/2025
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2023
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3284/2024
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6193/2023
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3962/2025
Apresentada em 29/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 129/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 129/2024
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 129/2024
Apresentada em 29/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8346/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Apresentada em 29/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4322/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
Apresentada em 29/04/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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