Projetos e propostas

Modifica o Art. 35 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica o Art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica o Art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica o Art. 20 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica o Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica-se o Art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica-se o Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica-se a estratégia 5.3 do Objetivo 5 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica-se o Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona a Estratégia 18.14 ao Objetivo 18 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona a Estratégia 18.13 ao Objetivo 18 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica-se a Estratégia 10.22 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica-se a Estratégia 10.2 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona a Meta 10.e ao Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a Meta 10.a do Objetivo 10 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona a estratégia 7.20 ao Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a estratégia 7.17 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a estratégia 7.9 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a estratégia 7.6 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a estratégia 7.15 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica-se a estratégia 7.12 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica-se a estratégia 7.2 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Cinematográfica Nacional (CONDECINE).

Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Cinematográfica Nacional (CONDECINE).