Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.325/2021, apensado, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que saneia inconstitucionaldade; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 1/2021 apresentada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 1.113/2011, 2.485/2011, 2.048/2015, 2.363/2022, 233/2015, 2.057/2015, 2.638/2021, 2.961/2023, 3.033/2023, 1.546/2022, 8.653/2017, 3.795/2023 e 3.894/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva; e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs 1.196/2011, 2.265/2011, 3.513/2012, 7.467/2014 e 1.705/2023, apensados.

Dispõe sobre a reserva de percentual de cargos e empregos, na Administração Pública Federal, a serem providos por pessoas portadoras de deficiência, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 1025/2020, do PL 284/2021, do PL 1084/2020, do PL 1105/2020, do PL 1827/2020, do PL 3021/2020, do PL 3046/2020, do PL 2196/2021, do PL 4166/2021, do PL 1886/2022, do PL 656/2023, do PL 257/2023, e do PL 2576/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2702/2020, apensado.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.891/2022, e pela rejeição da Emenda 1/2023 da CMULHER.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 7.075/2014, 4.837/2020, 3.528/2015, 3.794/2015, 10.311/2018, 10.451/2018, 118/2019, 4.770/2019, 2.781/2023 e 1.909/2011, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei n°s 1.295/2015 e 4.574/2016, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que saneia inconstitucionalidade, com subemenda substitutiva.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela admissibilidade.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2786/2022 (Nº Anterior: PLS 401/2015), apensado.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 7.075/2014, 4.837/2020, 3.528/2015, 3.794/2015, 10.311/2018, 10.451/2018, 118/2019, 4.770/2019, 2.781/2023 e 1.909/2011, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei n°s 1.295/2015 e 4.574/2016, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que saneia inconstitucionalidade, com subemenda substitutiva.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela admissibilidade.

Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 2.162/2023, apensado; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 2.954/2022 e 3.312/2023, apensados.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 2.162/2023, apensado; e inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.954/2022, apensado.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1111/2022 e pela rejeição da Emenda 1 da CMULHER.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei 3946/2021 e pela rejeição do PL 8363/2017, apensado.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).