Projetos e propostas

Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco.

Requer aprovação de moção de solidariedade aos familiares e amigos de Bruna Oliveira da Silva.

Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da proposta de terceirização de serviços da Justiça Eleitoral e a segurança das eleições.

Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “Os projetos de concessão de rodovias no Estado de São Paulo e seus impactos econômicos e sociais na população”.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio à proposta de implementação do modelo cívico-militar na Escola Estadual Jornalista Vladimir Herzog, em São Bernardo do Campo, São Paulo.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano das Carreiras da Cultura (PCCULT).

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “As condições de acesso e de trabalho das mulheres na gestão da Educação Pública Federal”

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “A violência de gênero nos deslocamentos urbanos”.

Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Educação para tratar da climatização nas escolas públicas.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Exercícios da maternidade, políticas de cuidado e alternativas à privação de liberdade”.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Requer inclusão da assinatura na Indicação nº 236/2025, que “Sugere adoção de providências para o reforço no quadro da carreira de Auditor Fiscal do Trabalho.”

Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2025, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).

Requer inclusão da assinatura no Projeto de Lei 795/2025, que “Dispõe sobre a suspensão da remuneração e dos proventos de militares condenados por crimes de violência contra mulheres praticados durante o período da Ditadura Militar."

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL

Requer coautoria ao PL 127/2025.

Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, por perda de oportunidade.

Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de março de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.

Requer a adição de coautorias ao PL nº 194 de 2025.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 1883/2024.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Requer aprovação de Moção de Apoio aos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que se manifestaram contrários à criação de uma Fundação Pública de Direito Privado no âmbito do Instituto.

Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 2.825/2022, do Projeto de Lei nº 3.154/2019, tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas.

Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a investigar o aumento da letalidade policial no Estado de São Paulo.

Requer inclusão da assinatura no PL 4519/2024, que dá interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.

Requer a coautoria do Requerimento de Prejudicialidade nº 4.499/2024.

Requer seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater propostas alternativas de jornadas de trabalho.

Requer a aprovação de Moção de Apoio à paralisação dos trabalhadores da PepsiCo do Brasil.

Requer o aditamento do REQ 94/2024 CMULHER para a inclusão de convidada em audiência pública.

Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao Quilombo do Cedro, território alvo de disputa fundiária em Santa Rita, no Maranhão.

Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, por perda de oportunidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer a realização de Seminário para debater “O Novo Arcabouço Fiscal e o Pacote de Cortes de Gastos: impactos na saúde, educação, seguridade social e direitos trabalhistas”.

Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Desafios e Direitos das Pessoas com Deficiência no Serviço Público: Caminhos para Inclusão e Equidade”.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.680/2021, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Cultura.

Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de dezembro de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 334/2024, que “Susta os efeitos da Portaria MGI nº 5.127, de 13 de agosto de 2024, que ‘Estabelece diretrizes e critérios a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, na elaboração de propostas de criação, racionalização e reestruturação de planos, carreiras e cargos, bem como ampliação do quantitativo de cargos efetivos.’”

Requeiro a coautoria do Requerimento de Informação nº 3883/2024.

Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao servidor Marcos Martins Trujilho, demitido injustamente pelo Banco do Brasil por expressar críticas nas redes internas da instituição.

Requer coautoria do Requerimento de Informação nº 3883/2024, que “Requer a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações acerca das ações para a reestruturação de carreiras dos servidores da Cultura.”

Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2023, no Plenário da Câmara, no âmbito das comemorações do Novembro Negro.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Exercícios da maternidade, políticas de cuidado e alternativas à privação de liberdade”.

Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura para debater sobre o plano de Carreira dos Servidores Federais da Cultura.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Os impactos da criação da Fundação Pública de Direito Privado IBGE+”

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, por tratarem de matérias correlatas.

Requer realização de Audiência Pública para discutir os recentes cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e demais benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).