Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 589/2021
Apresentada em 02/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023
Apresentada em 02/05/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 853/2019
Apresentada em 02/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023
Apresentada em 02/05/2023Requer a realização de audiência pública para debater o casamento na infância e adolescência no Brasil.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada- REQ 1363/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada - REQ 91/2023coautor
Requer a realização de audiência pública para discutir a elaboração de uma nova Política Nacional de Educação, tendo em vista a tramitação do PDL nº 123/2019.
Apresentada em 28/04/2023 · Arquivada - REQ 30/2023coautor
Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, com o tema “Lawfare de Gênero: uma justiça desigual?”.
Apresentada em 28/04/2023 · Arquivada Requer a realização de audiência pública para debater o uso da Cannabis medicinal.
Apresentada em 28/04/2023 · Arquivada- REQ 1340/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada - REQ 1338/2023coautor
Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4106 de 2012, que “regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências.
Apresentada em 27/04/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1337/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1335/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1334/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1320/2023coautor
Solicita urgência para apreciação do Projeto de 1669/2019 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, nos termos que especifica; e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003
Apresentada em 26/04/2023 · Pronta para Pauta - PL 2156/2023coautor
Dispõe sobre a criação serviço telefônico de recebimento de denúncias - “Disque PARENTE” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, para receber denúncia e dar assistência as especificidades dos Povos Indígenas.
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) - REQ 1306/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2083/2020
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2083/2020
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3811/2019
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3811/2019
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 217/2016
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 217/2016
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2023 CCJC
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2023 CCJC
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2023 CCJC
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 58/2019
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 58/2019
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5315/2009
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5315/2009
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4765/2016
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4765/2016
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1970/2019
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1970/2019
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3391/2020
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3391/2020
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5554/2020
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5554/2020
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2023 CCJC
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3391/2020
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023
Apresentada em 26/04/2023- REQ 1305/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.
Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada - PL 2136/2023coautor
Cria o Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência.
Apresentada em 25/04/2023 · Tramitando em Conjunto - REQ 1296/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.
Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada Requerimento Procedimental Genérico - PEC 9/2023
Apresentada em 25/04/2023- RPD 17coautor
Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 25/04/2023 - RPD 16coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1970/2019
Apresentada em 25/04/2023 - RPD 20coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 25/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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