Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10572/2018-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10572/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 309/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 229/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3276/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10572/2018

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3423/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3423/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10572/2018

Parecer do relator, Deputado Sanderson, pela aprovação do PL 1.016/2025 com Emenda.

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação deste, com emenda.

Requer a realização de audiência pública para tratar dos reflexos da IN DG/PF nº 311, de 27 de julho de 2025, e Portaria DG/PF nº 19.040, de 27 de junho de 2025, que disciplina as atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça.

Revoga dispositivos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, oriundos do Projeto de Lei nº 576, de 2021, que inserem obrigações de contratação compulsória de fontes energéticas específicas, por serem estranhos ao objeto original da proposição, e que geram impactos negativos à modicidade tarifária, à livre iniciativa, à liberdade econômica e à sustentabilidade do setor elétrico.

Requer aditamento ao Requerimento nº 57/2025-CTRAB, de autoria do deputado Leo Prates, para inclusão de representante da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) na lista de convidados em audiência pública.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5138/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5138/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2549/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1922/2007-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1922/2007

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5670/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5138/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2549/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1922/2007

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Acrescenta o § 18 ao art. 165 da Constituição Federal para estabelecer regime orçamentário específico, com execução obrigatória, das despesas com precatórios e requisições de pequeno valor da União, promovendo maior transparência no seu cumprimento.

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5648/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5648/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5648/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5648/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3253/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5948/2023

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.

Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de prorrogação dos prazos de pagamento das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul.

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para autorizar o porte de arma aos servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário que estejam no exercício de funções de segurança.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para dispor sobre a habitualidade delitiva e estabelecer consequências penais e processuais.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1922/2007

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5138/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5138/2023