Projetos e propostas

Questiona o Ministério do Trabalho e Emprego acerca dos fundamentos técnicos e dos impactos socioeconômicos decorrentes das restrições operacionais impostas à antecipação do Saque-Aniversário do FGTS pela Resolução CCFGTS nº 1.130/2025.

Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca do atual estágio do projeto de pavimentação asfáltica da BR-470, em especial no trecho entre André da Rocha e Barretos (Lagoa Vermelha), no Rio Grande do Sul.

Requer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca do atraso no pagamento do Seguro-Defeso a pescadores artesanais do sul do Rio Grande do Sul.

Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre os frequentes atrasos no pagamento das bolsas de residência médica.

Solicita informações ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre a utilização dos recursos federais no Hospital Universitário de Canoas.

Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre os critérios de avaliação adotados, a validade das notas obtidas e os impactos acadêmicos da aplicação do ENAMED (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) para os estudantes de Medicina.

Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre as providências relativas às instituições com desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED).

Requer do Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o Decreto nº 12.681/2025, que visa regulamentar a concessão de moradia e o pagamento do auxílio-moradia ao médico-residente.

Requer do Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as penalidades previstas para cursos de medicina mal avaliados no âmbito do Enamed e os critérios utilizados para a aplicação dessas medidas.

Solicita informações ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o fechamento da emergência psiquiátrica no Centro de Saúde IAPI e a possível suspensão do serviço equivalente no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS).

Solicita informações ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, sobre a autorização de novos cursos de Medicina no Estado do Rio Grande do Sul.

Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias apresentadas pelo jornal Estadão, em relação ao aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).

Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito dos recursos aplicados em projetos de incentivo à Cultura, de que tratam os processos TC 010.005/2024-2, TC 019.483/2023-6, e 008.379/2017-3.

Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o impacto orçamentário da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, considerando os possíveis prejuízos à arrecadação pública, à competitividade do agronegócio brasileiro e à economia nacional.

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre os impactos da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, solicitando esclarecimentos sobre os efeitos da medida para o agronegócio brasileiro, a produção nacional de alimentos e a competitividade dos produtores rurais.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre os repasses do Governo Federal para veículos de comunicação.

Requer informações do Sr. Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, acerca da atual condução do Programa Pé-de-Meia junto ao Governo Federal.

Requer informações da Sra. Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. José Múcio, Ministro de Estado da Defesa, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Geraldo Alckmin, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações da Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações da Sra. Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações da Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, sobre a proposta de limitação da isenção do Imposto de Renda para aposentados portadores de moléstia grave.

Requer informações ao Senhor Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, relativas à execução do Programa Cozinha Solidária, instituído pela Lei n. 14.628/2023.

Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.

Requer informações da Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.

Requer informações do Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.

Requer informações do Sr. Vinícius Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.

Requer informações do Sr. Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.

Solicita sejam prestadas informações a respeito dos valores disponibilizados, aplicados e executados pelo Governo Federal em apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, Estado atingido por fortes chuvas no corrente ano, solicitando, bem como sejam prestadas informações dos destinatários desses recursos.

Requer informações ao Ministério da Advocacia Geral da União, para que preste esclarecimentos sobre as ações que a pasta está adotando no combate à desinformação e fake news a respeito das enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul.

Solicitamos ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações adicionais acerca de reuniões da pasta com esposa de um líder do Comando Vermelho.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.

Requer informações ao Ministro da Advocacia Geral da União

Requer informações ao Ministro da Fazenda sobre o impacto na economia do funcionamento das usinas termelétricas do país.