Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 242/2013

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 218/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 242/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 242/2013

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 218/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 218/2020

Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3757/2020, que dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 354/2026 CSPCCO

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 354/2026 CSPCCO-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 354/2026 CSPCCO

Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre as declarações proferidas pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante debate eleitoral transmitido pela TV Bandeirantes, acerca do avanço de investigações pela Polícia Federal contra o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro após o processo eleitoral, e sobre as medidas adotadas para assegurar a autonomia funcional, a imparcialidade e a ausência de utilização político-eleitoral da Polícia Federal.

Requer o convite da Sra. Roberta Luchsinger para comparecer à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a fim de prestar esclarecimentos sobre declarações públicas relativas a supostas ameaças de morte, coação e tentativas de silenciamento que afirma estar sofrendo, bem como sobre fatos relacionados às investigações envolvendo o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”.

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para estabelecer restrições à criação, instituição, ampliação e concessão de benefícios governamentais no ano em que se realizarem eleições, exigir demonstração prévia de adequação orçamentária e financeira e fortalecer a prevenção ao uso eleitoral da máquina pública.

Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 333, de 2017, que “altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o § 1º do art.53 da Constituição Federal”.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em Comissão Geral, e o convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, e ao Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, Sr. Leandro Almada da Costa, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da elaboração, autoria, tramitação, difusão e utilização de relatório de inteligência atribuído à Polícia Federal e qualificado como apócrifo.

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

Inclui o artigo 2º-A à Lei Complementar nº 206, de 16 de maio de 2024.

Sugere que sejam envidados esforços junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para a adoção, com a máxima urgência, as as medidas de fiscalização cabíveis e promovidas as providências necessárias para o restabelecimento e a regularização do fornecimento de energia elétrica nos assentamentos localizados no município de Pedras Altas/RS, especialmente no Assentamento Regina, onde famílias vêm enfrentando interrupções prolongadas do serviço.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 231, de 2019, que “Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios”

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6529/2025

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 1.248, de 2026.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5980/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5980/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5980/2025

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1633/2026; e, no mérito, pela aprovação do PL 1633/2026.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sugerindo a adoção de providências para a convocação da totalidade dos candidatos aprovados no 2º Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) para o cargo de Analista Técnico de Justiça e Defesa (ATJD).

Parecer do relator, Deputado Sanderson, pela aprovação do PL 2849/2025 e do PL 2111/2026, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação dos Projetos de Lei 2849/25 e 2111/26, apensado, com substitutivo.

Altera as Leis nº 9.433, de 1997, nº 9.984, de 2000, nº 11.445, de 2007, e nº 14.026, de 2020, para fortalecer o acesso à água, as soluções comunitárias de abastecimento e a gestão dos recursos hídricos.

Institui a Lei Nacional de Enfrentamento às Organizações Milicianas, e dá outras providências.

Institui o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1083/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1083/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1355/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1355/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1083/2021

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1355/2025

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação do Projeto de Lei 3097/20.

Parecer do relator, Deputado Sanderson, pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.134, de 2003; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1810, de 2025, com o substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1810/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2170/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2170/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1111/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1111/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6088/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6088/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8112/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8112/2017

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4636/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4636/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2170/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1111/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6088/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8112/2017

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4636/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 230/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 230/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1687/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1687/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1687/2024