Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1687/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 230/2023

Voto do relator, Deputado Sanderson, pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.134, de 2003; e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1810, de 2025, com o substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação do PL 6529/25 e da Emenda 1/2026, apresentada nesta comissão.

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação do PL 6529/25 e da Emenda 1/26, apresentada nesta comissão, com sustitutivo.

Requer a inclusão de convidado para audiência pública constante no REQ 27/2026-CTRAB.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3679/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4582/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5628/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1633/2026

Requer o registro de Moção de Louvor e Regozijo aos Instrutores da Federação Sul-americana de Krav Maga no Distrito Federal, pelos seus trabalhos desenvolvidos em favor da segurança pública, prevenção da violência e proteção da integridade física e psicológica da população.

Requer o registro de Moção de Louvor e Regozijo ao Mestre de Krav Maga KOBI LICHTENSTEIN, em virtude dos trabalhos desenvolvidos pela Federação Sul-americana de Krav Maga em favor da segurança pública, da prevenção da violência e proteção da integridade física e psicológica da população.

Requer o registro de Moção de Louvor e Regozijo ao Senhor PEDRO RUFINO CARDOSO pelos trabalhos desenvolvidos em favor da Segurança Pública do Distrito Federal em seus 30 anos de serviço ativo na Polícia Militar do Distrito Federal.

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.

Requer o registro de Moção de Louvor e Regozijo aos senhores ALEXANDRE MAGNANI MOTA RICARDO GRECCHI AGUIAR e MATHEUS MELO TEIXEIRA SOARES, do Instituto Brasil Seguro, pelos trabalhos desenvolvidos em favor da Segurança Pública e Defesa Nacional.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7195/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7195/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 106/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 106/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4636/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4636/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2969/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2969/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7195/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 106/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4636/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2969/2025

Parecer do relator, Deputado Sanderson, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.688. de 2025, e da EMC nº 1/2025, na forma do substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação do PL 4688/2025 e da Emenda 1/2025 desta comissão, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.

Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.

Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação do PL 182/25 e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Solicita inclusão do evento “FestiQueijo” no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Parecer do relator, Deputado Sanderson, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 98, de 2025, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.

Parecer do relator, Deputado Sanderson, pela aprovação dos Projetos de Lei nº 3.679, de 2025, e 6.549, de 2025, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação do PL 3679/25 e do PL 6549/25, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1687/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1687/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 158/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 158/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 28/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 28/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 158/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1687/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 28/2015

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 214/2026 CSPCCO