Projetos e propostas

Sugere que sejam envidados esforços junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para a adoção, com a máxima urgência, as as medidas de fiscalização cabíveis e promovidas as providências necessárias para o restabelecimento e a regularização do fornecimento de energia elétrica nos assentamentos localizados no município de Pedras Altas/RS, especialmente no Assentamento Regina, onde famílias vêm enfrentando interrupções prolongadas do serviço.

Solicita inclusão do evento “FestiQueijo” no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Solicita ao Ministério de Minas e Energia a adoção de medidas destinadas a assegurar a regularidade do abastecimento de óleo diesel e gasolina no território nacional, especialmente nas regiões produtoras agrícolas do Rio Grande do Sul.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a revisão dos limites de importação e exportação previstos na Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020.

Encaminha pleitos da Cadeia Produtiva Gaúcha de Maçãs para adoção das medidas cabíveis.

Encaminha pleitos da Cadeia Produtiva Gaúcha de Maçãs para adoção das medidas cabíveis.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Fazenda, a adoção de medidas emergenciais de apoio e socorro ao setor leiteiro do Estado do Rio Grande do Sul.

Solicita sejam envidados esforços no sentido da revisão da Portaria MEC nº 713/2021 – Dimensionamento do IFRS – Campus Sertão como “Campus Agrícola 120/90.

Indica ao Ministro da Saúde, Sr. ALEXANDRE PADILHA, a adoção das medidas necessárias para a ampliação do fornecimento do medicamento Elevidys (delandistrogene moxeparvovec-rokl) no Sistema Único de Saúde (SUS), utilizado para o tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne..

Solicita à Presidência da República (PR), ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal de 2021.

Sugere à Defensoria Pública da União que adote, com a máxima urgência, medidas que garantam a defesa técnica dos indivíduos detidos em decorrência dos eventos de 8 de janeiro de 2023, assegurando-lhes pleno acesso à assistência jurídica e ao devido processo legal, conforme preceitos constitucionais.

Sugere à Procuradoria-Geral da República a instauração de procedimento investigativo para apurar eventuais indícios de interferência estrangeira indevida no Brasil, incluindo supostas tentativas de manipulação do processo eleitoral, por meio do financiamento de ONGs e outras entidades por parte da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, a reconsideração da proposta de limitação da isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos de aposentadoria de portadores de moléstia grave.

Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda a abertura de linha de crédito para o setor turístico do Rio Grande do Sul, afetados pelas fortes chuvas de 2024.

Solicita que a Presidência da República considere o ditador Nicolás Maduro como “persona non grata” no Brasil.

Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela.

Sugere a construção de um canal ligando a lagoa dos patos, no Rio Grande do Sul, ao oceano atlântico, de modo a diminuir os riscos de enchentes ocasionadas pelo aumento acelerado dos níveis dos rios.

Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista.

Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas.