Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Parecer do Relator, Deputado Federal Sanderson, pela aprovação do PL 2.048, de 2024, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação, com emenda.

Requer a redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 169, de 2024, para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) no rol de comissões permanentes que devem se manifestar sobre o mérito desde Projeto de Decreto Legislativo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2907/2022

Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 333, de 2017, que “altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o § 1º do art.53 da Constituição Federal”.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3375, de 2024 para análise de mérito na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e na Comissão de Saúde (CSAUDE).

Requer a convocação do Ministro de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Sr. RICARDO LEWANDOWSKI, para prestar esclarecimentos sobre as medidas que têm sido adotadas pela Polícia Federal para apurar as causas dos incêndios e queimadas que atingem o país.

Tipifica a lesão corporal contra candidato a cargo eletivo, e dá outras providências.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para aumentar a pena do crime de prevaricação quando praticado no contexto de denúncias de assédio moral, assédio sexual ou importunação sexual.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2858/2022

Requer a convocação do Ministro de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Sr. RICARDO LEWANDOWSKI, para prestar esclarecimentos sobre a apuração de denúncias de assédio e importunação sexual envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos, Sr. SÍVIO ALMEIDA.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 261/2024 CSPCCO

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública de que trata o REQ 239/2024 – CSPCCO.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3661/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5648/2023

Requer seja convidado, em caráter de urgência, o Sr. GLEEN GREENWALD, jornalista e escritor, para prestar esclarecimentos sobre denúncia veiculada na imprensa de supostos abusos de autoridade cometidos pelo Sr. ALEXANDRE DE MORAES, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Solicita que a Presidência da República considere o ditador Nicolás Maduro como “persona non grata” no Brasil.

Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. LEWANDOWSKI, para prestar esclarecimentos sobre o vazamento ilegal de relatório da Polícia Federal que indiciou o chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro

Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela.

Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. RICARDO LEWANDOWSKI, para prestar esclarecimentos sobre questionário submetido a agentes da Polícia Rodoviária Federal sobre a identidade e afinidade partidária dos agentes da corporação, bem como sobre possível interferência política na PRF.

Institui o Fundo Nacional de Amparo à Família Policial.

Quebra de interstício PEC 44-2023

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.

Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.

Institui o Programa Gaúcho de Manutenção do Emprego e da Renda.

Parecer do relator, Deputado Sanderson, pela aprovação com emenda.

Parecer do relator, Deputado Sanderson, pela aprovação com emenda.

Emenda substitutiva, do Deputado Sanderson, ao PL 7.206, de 2010.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 215/2024 CSPCCO

Altera o artigo 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; para incluir a obrigatoriedade de identificação da origem da maconha para consumo pessoal e dá outras providências.

Requer a realização de visita técnica desta Comissão aos Estados Unidos da América para tratar das políticas norte-americana de segurança pública e combate ao crime organizado e às drogas.

Requer seja aprovada MOÇÃO DE REPÚDIO contra decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL que descriminalizou o porte de maconha.

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.

Requer a realização de audiência pública para debater a segurança dos presos em razão dos atos do 8 de janeiro.

Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

Requer Moção de louvor a TAIWAN pela doação de US$200 mil (duzentos mil dólares americanos), que convertidos dão cerca de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em ajuda humanitária para a população gaúcha atingida pelas chuvas no Rio Grande do Sul entre os meses de abril e maio do corrente ano.

Requer Moção de louvor a TAIWAN pela doação de US$200 mil (duzentos mil dólares americanos), que convertidos dão cerca de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em ajuda humanitária para a população gaúcha atingida pelas chuvas no Rio Grande do Sul entre os meses de abril e maio do corrente ano.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023

Voto de louvor à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.

Altera a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência, de ofício, pela autoridade policial.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1555/2019

Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. RICARDO LEWANDOSKI, para prestar esclarecimentos sobre a possível interferência política na Polícia Federal, em virtude do indiciamento de família acusada de ofender o Ministro ALEXANDRE DE MORAES, do Supremo Tribunal Federal, na Itália, após troca do DPF HIROSHI DE ARAÚJO SAKAKI, que havia concluído inquérito opinando pelo não indiciamento da família.

Voto de louvor ao Prefeito de Chapecó, Sr. JOÃO RODRIGUES, em reconhecimento aos esforços envidados nos trabalhos de segurança, limpeza e retomada das atividades no município de Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul, atingido pelas enchentes do corrente ano.

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1559/2021