Projetos e propostas

Voto de Louvor à Brigada Militar do Rio Grande do Sul em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região Sul do Brasil em 5 de setembro de 2023.

Voto de Louvor ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região Sul do Brasil em 5 de setembro de 2023.

Voto de Louvor à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região Sul do Brasil em 5 de setembro de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para o fim de debater e apresentar propostas para a questão da internação involuntária do usuário ou dependente de drogas e a necessidade de reforma da Lei nº 11.346/2006 (Lei Antidrogas), especialmente diante dos graves fatos recentemente ocorridos na região do “Fluxo da Cracolândia”, na cidade de São Paulo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 108/21, que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados”.

Requer a realização de Seminário em Sant’Ana do Livramento/RS para debater a violência rural no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a realização de Seminário em Porto Alegre/RS para debater a violência urbana no Estado do Rio Grande do Sul.

REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 3055/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ADOTAREM SISTEMA DE SEGURANÇA EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS.

Requer a inclusão em ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 543, de 2018, que “autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul”.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer a realização audiência pública para discutir o Projeto de Lei no 1.949, de 2007, que “Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.”

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Requer a revisão do despacho preferido no âmbito do PL nº 6098/2019, para retirar a Comissão de Comissão de Trabalho do rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição e incluir a Comissão de Administração e Serviço Público.

Requer a participação em missão oficial de membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO na Assembleia Geral da INTERPOL, que ocorrerá em Viena, na Áustria, nos dias 28 de novembro a 1 de dezembro de 2023.

Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021.

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Requeremos a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2023, que susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Requer a realização de audiência pública para tratar dos reflexos na segurança pública do julgamento do Recurso Extraordinário nº 635.659, que debate a descriminalização do porte de droga para consumo próprio.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas".

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer Moção de Louvor ao 14º Batalhão de Polícia Militar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, em virtude de apreensão de 441 quilos de cocaína em São Nicolau/RS.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Requer o aditamento do Requerimento nº 115/2023-CSPCCO para inclusão de convidados.

Requer seja oficiado o Conselho Nacional de Justiça para apurar disciplinarmente a conduta da juíza Paula Cardoso Esteves, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande/RS, que determinou a soltura de um homem acusado de balear uma policial civil na cabeça em abril do ano passado, durante uma operação policial em Rio Grande.

Requer aprovação de Moção de Repúdio à decisão da juíza Paula Cardoso Esteves, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande/RS, que determinou a soltura de um homem que baleou uma policial civil com um tiro na cabeça em abril do ano passado.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Requer o aditamento do Requerimento nº 115/2023-CSPCCO para inclusão de convidados.

Voto de Pesar às vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região Sul do Brasil.

Voto de Louvor ao Comando Militar do Sul em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região Sul do Brasil.

Voto de Pesar às vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região Sul do Brasil.

Voto de Louvor ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul em virtude em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região Sul do Brasil.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Voto de Pesar em virtude do falecimento da Escrivã de Polícia Civil do Estado Minas Gerais, Rafaela Drumond, vítima de assédio em seu ambiente de trabalho.

Requer Moção de Louvor ao Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (DENARC) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul pela apreensão de 193 kg de maconha em Tiradentes do Sul e 19 armas em Ijuí/RS.

Requer Moção de Louvor aos policias militares do 20º Batalhão de Polícia Militar (20º BPM) da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul pela apreensão de 858 kg de maconha no bairro de Sarandi, em Porto Alegre/RS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.