Projetos e propostas

Requer a inclusão, como coautores do Projeto de Lei nº 5.281, de 2026, dos Deputados e das Deputadas signatários deste requerimento.

Dispõe sobre a autorização para uso compassivo de medicamentos ainda não registrados no país e estabelece prazo para decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte pela atuação em ocorrência registrada no dia 9 de agosto de 2026, na comunidade da Guarita, em Natal/RN.

Requer o registro de Moção de Louvor ao policial militar Wesley Glaybson Diniz de Lima, matrícula nº 165.898-0, por sua coragem, elevado senso de dever e atuação decisiva na captura de foragido de alta periculosidade, em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares integrantes da ROCAM, do Comando de Policiamento da Capital da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, pela atuação em ocorrência realizada no bairro Bom Pastor, em Natal/RN, que resultou na apreensão de arma de fogo com registro de roubo, drogas e munições.

Requer a aprovação de Moção de Louvor ao policial militar Wesley Glaybson Diniz de Lima, matrícula nº 165.898-0, pela atuação que resultou na prisão de foragido da Justiça no bairro do Alecrim, em Natal, Rio Grande do Norte.

Requer a expedição, em caráter de urgência, de ofícios ao Tribunal Superior Eleitoral, aos Tribunais Regionais Eleitorais, à Procuradoria-Geral Eleitoral, às Procuradorias Regionais Eleitorais, aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal e aos Comandos-Gerais das Polícias Militares, para a adoção de providências destinadas a assegurar o exercício do direito ao voto pelos policiais militares em serviço nas Eleições de 2026, nos termos do art. 233-A do Código Eleitoral.

Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais civis que participaram da “Operação Long Manus”, responsável pela prisão, em Manaus/AM, de investigado por crimes relacionados à pornografia infantil praticados contra criança ou adolescente no Estado do Rio Grande do Norte.

Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares integrantes da Força Tática do 4º Batalhão de Polícia Militar e aos bombeiros militares que participaram da operação que resultou na localização do corpo do policial militar reformado Sérgio Paulo Alves da Cruz, na Zona Norte de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares integrantes da equipe GTO 01, de João Câmara/RN, pela atuação em ocorrência realizada no Município de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte.

Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Cabo PM Anderson Gonçalves da Silva, pela atuação decisiva no salvamento de uma criança recém-nascida vítima de engasgo, no município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.

Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares que atuaram na apreensão de aproximadamente 30 kg de substância análoga à cocaína, localizada na Praia de Areias Alvas, no município de Grossos/RN, em 5 de julho de 2026.

Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares do 12º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte que atuaram na apreensão de armas de fogo, munições e demais materiais ilícitos na região das Malvinas, em Mossoró/RN.

Requer a aprovação de Moção de Louvor à Guarda Municipal de Upanema/RN, em razão da celebração dos seus 22 anos de fundação e atuação institucional, pelos relevantes serviços prestados à segurança da população, à proteção do patrimônio público municipal e à preservação da ordem no Município de Upanema/RN.

Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais civis e militares que participaram da ação integrada realizada no município de Caraúbas/RN, em 22 de maio de 2026, que resultou na apreensão de arma de fogo, munições, entorpecentes e dinheiro fracionado.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2823/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2823/2025-Requerimento de Adiamento da Votação

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2823/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Votação Nominal - PL 2823/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requer a inclusão extrapauta do REQ nº 239/2026 – CSPCCO, que requer que seja convidado o Diretor-Geral da Polícia Federal para prestar esclarecimentos acerca de fatos investigados no âmbito da Operação Compliance Zero, envolvendo suposto vazamento de informações sigilosas, corrupção e possível comprometimento da integridade institucional da Polícia Federal.

Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

Requer a aprovação de Moção de Louvor às equipes da Força Tática do 4º BPM e da Rádio Patrulha, da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, pela atuação na ocorrência de roubo com reféns na loja Magazine Luiza, situada na Avenida Bacharel Tomaz Landim, em Natal/RN.

Emenda modificativa de Plenário ao PL 2780/2024

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 219/2026 CSPCCO

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REP 26/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REP 26/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REP 26/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 214/2026 CSPCCO

Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação, com emenda.

Requer a inclusão, como coautores do Projeto de Lei nº 824, de 2026, dos Deputados e das Deputadas signatários deste requerimento.

Requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos policiais militares 2º Sgt Valdeci, 3º Sgt Araújo e Cb Silva Jr., pela atuação firme, técnica e proporcional em ocorrência envolvendo indivíduo armado com facas nas imediações do Shopping Midway Mall, em Natal/RN.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.

Requer a concessão de Moção de Louvor aos policiais militares e civis do município de Assú/RN, pela atuação exitosa em operação que resultou na neutralização de indivíduos envolvidos em tentativa de homicídio e na apreensão de armamento e material ilícito.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 304/2024

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3128/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 942/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 942/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 942/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 942/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 942/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 942/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 942/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 942/2023