Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 05/05/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 04/05/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação.
Apresentada em 04/05/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 11/11/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação deste, do PDL 8/2025, do PDL 11/2025, do PDL 12/2025, do PDL 13/2025, do PDL 15/2025, do PDL 16/2025, do PDL 17/2025, do PDL 18/2025, do PDL 20/2025, do PDL 23/2025, do PDL 24/2025, do PDL 28/2025, do PDL 30/2025, do PDL 31/2025, do PDL 33/2025, do PDL 34/2025, do PDL 42/2025, do PDL 43/2025, do PDL 45/2025, do PDL 64/2025 e do PDL 69/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação.
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação do PL 2607/202, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).
Apresentada em 11/04/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação do PL 4230/21, e pela aprovação parcial do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.
Apresentada em 02/12/2024Parecer do Relator ao PL nº 3079/2021, da Comissão de Educação, pela rejeição.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela rejeição.
Apresentada em 28/06/2024Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela rejeição.
Apresentada em 17/05/2024Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo 4 da CTRAB.
Apresentada em 25/04/2024Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/03/2024Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CSPCCO, com emenda, e pela rejeição da Emenda 2/2023 da CSPCCO.
Apresentada em 21/11/2023Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação.
Apresentada em 10/10/2023Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CSPCCO e aprovação parcial da Emenda 2/2023 da CSPCCO com substitutivo.
Apresentada em 12/09/2023Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação.
Apresentada em 02/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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