Projetos e propostas

Requer a inclusão, como coautores do Projeto de Lei nº 5.281, de 2026, dos Deputados e das Deputadas signatários deste requerimento.

Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte pela atuação em ocorrência registrada no dia 9 de agosto de 2026, na comunidade da Guarita, em Natal/RN.

Requer o registro de Moção de Louvor ao policial militar Wesley Glaybson Diniz de Lima, matrícula nº 165.898-0, por sua coragem, elevado senso de dever e atuação decisiva na captura de foragido de alta periculosidade, em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares integrantes da ROCAM, do Comando de Policiamento da Capital da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, pela atuação em ocorrência realizada no bairro Bom Pastor, em Natal/RN, que resultou na apreensão de arma de fogo com registro de roubo, drogas e munições.

Requer a aprovação de Moção de Louvor ao policial militar Wesley Glaybson Diniz de Lima, matrícula nº 165.898-0, pela atuação que resultou na prisão de foragido da Justiça no bairro do Alecrim, em Natal, Rio Grande do Norte.

Requer a expedição, em caráter de urgência, de ofícios ao Tribunal Superior Eleitoral, aos Tribunais Regionais Eleitorais, à Procuradoria-Geral Eleitoral, às Procuradorias Regionais Eleitorais, aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal e aos Comandos-Gerais das Polícias Militares, para a adoção de providências destinadas a assegurar o exercício do direito ao voto pelos policiais militares em serviço nas Eleições de 2026, nos termos do art. 233-A do Código Eleitoral.

Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais civis que participaram da “Operação Long Manus”, responsável pela prisão, em Manaus/AM, de investigado por crimes relacionados à pornografia infantil praticados contra criança ou adolescente no Estado do Rio Grande do Norte.

Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares integrantes da Força Tática do 4º Batalhão de Polícia Militar e aos bombeiros militares que participaram da operação que resultou na localização do corpo do policial militar reformado Sérgio Paulo Alves da Cruz, na Zona Norte de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares integrantes da equipe GTO 01, de João Câmara/RN, pela atuação em ocorrência realizada no Município de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte.

Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Cabo PM Anderson Gonçalves da Silva, pela atuação decisiva no salvamento de uma criança recém-nascida vítima de engasgo, no município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.

Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares que atuaram na apreensão de aproximadamente 30 kg de substância análoga à cocaína, localizada na Praia de Areias Alvas, no município de Grossos/RN, em 5 de julho de 2026.

Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares do 12º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte que atuaram na apreensão de armas de fogo, munições e demais materiais ilícitos na região das Malvinas, em Mossoró/RN.

Requer a aprovação de Moção de Louvor à Guarda Municipal de Upanema/RN, em razão da celebração dos seus 22 anos de fundação e atuação institucional, pelos relevantes serviços prestados à segurança da população, à proteção do patrimônio público municipal e à preservação da ordem no Município de Upanema/RN.

Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais civis e militares que participaram da ação integrada realizada no município de Caraúbas/RN, em 22 de maio de 2026, que resultou na apreensão de arma de fogo, munições, entorpecentes e dinheiro fracionado.

Requer a aprovação de Moção de Louvor às equipes da Força Tática do 4º BPM e da Rádio Patrulha, da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, pela atuação na ocorrência de roubo com reféns na loja Magazine Luiza, situada na Avenida Bacharel Tomaz Landim, em Natal/RN.

Requer a inclusão, como coautores do Projeto de Lei nº 824, de 2026, dos Deputados e das Deputadas signatários deste requerimento.

Requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos policiais militares 2º Sgt Valdeci, 3º Sgt Araújo e Cb Silva Jr., pela atuação firme, técnica e proporcional em ocorrência envolvendo indivíduo armado com facas nas imediações do Shopping Midway Mall, em Natal/RN.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

Requer a concessão de Moção de Louvor aos policiais militares e civis do município de Assú/RN, pela atuação exitosa em operação que resultou na neutralização de indivíduos envolvidos em tentativa de homicídio e na apreensão de armamento e material ilícito.

Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares do 10º BPM (Assú/RN), Força Tática, GTO e BOPE, pela exitosa ação integrada que resultou na prisão de suspeitos de roubo a estabelecimento comercial, apreensão de armas, drogas e recuperação de veículo roubado no interior do Estado do Rio Grande do Norte.

Requer moção de louvor aos policiais militares da ROCAM/CPC da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, pela atuação exitosa no enfrentamento à criminalidade armada, com apreensão de fuzil e neutralização de agressor durante operação na zona oeste de Natal.

Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares do 1º Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, pelo relevante serviço prestado na identificação de um dos autores do homicídio do policial rodoviário federal Fernandes.

Moção de Louvor aos policiais militares Cb. Savio Luiz Araújo Leite, Sd. Josias Victor Santos de Oliveira e Sd. Klivinsthon Kendert Campos Cavalcante, da 1ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, pela pronta intervenção que salvou a vida de um recém-nascido vítima de engasgo no bairro da Redinha Velha, em Natal/RN.

Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa.

Requer Moção de Louvor aos policiais militares do GTO e da Força Tática do 14º BPM, de João Câmara/RN, pela atuação exitosa em ocorrência registrada no Município de Parazinho/RN, com apreensão de arma de fogo e neutralização de injusta agressão contra agentes de segurança pública.

Requer a concessão de Moção de Louvor, post mortem, ao Subtenente Júlio Ribeiro da Rocha, em reconhecimento à sua trajetória de vida dedicada à Polícia Militar do Rio Grande do Norte e à luta em defesa dos direitos dos policiais militares.

Requer a concessão de Moção de Louvor à Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ASSPMBMRN), pela celebração de seus 90 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à valorização dos profissionais da segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte.

Requer o envio de Moção de Louvor aos policiais civis que participaram da Operação Vértice, realizada no município de São João do Sabugi, no Estado do Rio Grande do Norte, em reconhecimento à atuação destacada no enfrentamento ao tráfico de drogas e ao crime organizado.

Requer o reconhecimento da prejudicialidade do PDL nº 76/2023.

Requer Moção de Louvor aos Guardas Municipais de Parnamirim que, em ação operacional, enfrentaram indivíduos armados, impediram a prática de “tribunal do crime” e apreenderam armas de fogo e entorpecentes no município de Parnamirim/RN.

Requer a inclusão de coautoria do Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) no Projeto de Lei nº 806/2026.

Requer a inclusão de coautoria do Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) no Projeto de Lei nº 5967/2023.

Requer a inclusão de coautoria do Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) no Projeto de Lei nº 5967/2023.

Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.

Requer a realização de sessão solene no dia 19 de agosto de 2026 em homenagem ao aniversário de 6 (seis) anos do “Nata das Praças”.

Requer a realização de sessão solene no dia 03 de março de 2026 em homenagem aos 461 anos da cidade do Rio de Janeiro.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim.

Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.

Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.

Requer a concessão de Moção de Louvor aos policiais militares da ROCAM do 2º BPM, em razão da exitosa ocorrência policial registrada no bairro Jucuri, no Município de Mossoró/RN.

Requer o envio de Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados pelo 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Valmyr Ezelino Dantas, à segurança pública potiguar.

Requer o envio de Moção de Pesar pelo falecimento do 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Valmyr Ezelino Dantas.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto de 2026 em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requer seja consignada Moção de Louvor aos policiais militares que atuaram com elevado profissionalismo, coragem e eficiência na prevenção de grave ataque criminoso no município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte.

Requer a consignação de Moção de Louvor aos policiais que atuaram no reconhecimento do indivíduo responsável pela tentativa de incêndio da Estátua da Liberdade da Havan, no Município de Natal/RN.

Requer Moção de Louvor aos policiais militares do 17º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte pela atuação exemplar em ocorrência no distrito de Maracajaú, município de Maxaranguape/RN, com enfrentamento a injusta agressão armada, apreensão de armas e entorpecentes e relevante contribuição à segurança pública.

Moção de louvor aos policiais militares do Estado do Rio Grande do Norte que, em diligência realizada em 30 de novembro de 2025, em Natal/RN, apreenderam armas de fogo, munições e artefatos ilícitos, contribuindo de forma relevante para o enfrentamento à criminalidade e a proteção da sociedade.