Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REL 1/2025 CESPO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REL 1/2025 CESPO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REL 1/2025 CESPO

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3736/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3736/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3736/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3736/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3736/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3736/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3736/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3660/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3660/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3660/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3660/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3660/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3660/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3660/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3500/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3500/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3500/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3500/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3500/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3500/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3500/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4044/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4044/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4044/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4044/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4044/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4044/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4044/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4044/2021

Susta a Portaria nº 14, de 20 de fevereiro de 2025, do Ministério do Esporte, que dispõe sobre a dedução de até 4,5% do valor total das transferências financeiras ao ente ou entidade beneficiária, financiadas por recursos de emenda parlamentar, para custear os serviços para a operacionalização da execução dos projetos e das atividades de fiscalização exercidas diretamente pelos órgãos do Ministério do Esporte..

Requer informações ao Senhor Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, acerca da doação de 14 milhões de reais realizada pela Pasta à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.

Requer informações ao Senhor Márcio França, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, acerca da doação de 49,1 milhões de reais realizada pela Pasta à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.

Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, acerca da doação de 35 milhões de reais realizada pela Pasta à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.

Requer informações ao Senhor Vinicius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca da doação de 98 milhões de reais realizada pelos Ministérios da Educação; do Empreendedorismo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.

Solicitam-se informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias publicadas pelo jornal Metrópoles, que dizem respeito às contratações da própria ministra, Margareth Menezes, para apresentações artísticas realizadas durante o Carnaval.

Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.

Requeiro a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, para comparecer ao Plenário desta Casa a fim de prestar esclarecimentos acerca das apresentações artísticas durante o Carnaval, diante dos indícios contundentes de utilização de recursos federais por meio do Sistema Nacional de Financiamento à Cultura (SNFC).

Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.

Requer a criação de Comissão Externa destinada a averiguar os gastos públicos relacionados ao Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).

Requer aprovação de Moção de Repúdio pela edição e publicação da Recomendação n. 01/2025 - NEVESCA/ NG/ NED/ PROSUS, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que regulamenta a realização de abortos após a 22ª semana de gestação.

Dispõe sobre a criação da Rota Turística da Serra de João do Vale, nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, e dá outras providências.

Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias apresentadas pelo jornal Estadão, em relação ao aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).

Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito dos recursos aplicados em projetos de incentivo à Cultura, de que tratam os processos TC 010.005/2024-2, TC 019.483/2023-6, e 008.379/2017-3.

Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a implementação, fiscalização e eventuais dificuldades na aplicação da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, que regula a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres.

Requerimento de Informação ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre os 33 mil casos de malária registrados em um ano na Tribo Indígena Yanomami, com destaque para a incidência em crianças de até 9 anos, e ausência de políticas públicas eficazes de prevenção e combate à doença.

Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre o aumento de R$ 3,5 bilhões em contratos de publicidade do governo federal em 2025.

Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o aumento do custo da cesta básica em fevereiro de 2024 e a relação com a carga tributária brasileira.

Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre ações do Brasil para fortalecer os laços econômicos com os Estados Unidos e negociações equilibradas sobre tarifas do aço.

Dispõe sobre a pontuação do tempo de serviço prestado nas instituições previstas no artigo 144 da Constituição Federal como título em concursos públicos para os órgãos de segurança pública.

Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o silêncio do Brasil diante das atrocidades cometidas pelos terroristas do Hamas contra civis israelenses, em especial a família Bibas.

Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sobre financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a grandes empresas no ano de 2024.

Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empresa JBS/SA referentes a 2023 e 2024.

Altera a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, para dispor sobre o aprimoramento da rastreabilidade, fiscalização e penalização de estabelecimentos de desmontagem de veículos.

Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 243 de 2025 do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, e outros.

Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025.

Requer informações da Sra. Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. José Múcio, Ministro de Estado da Defesa, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Geraldo Alckmin, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.