Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

Sugere o envio das Forças Armadas, com base no art.142, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a analisar a crise de segurança pública que ocorre no Estado do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.

Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

Requer a realização de sessão solene em comemoração dos setenta e cinco anos da fundação do estado de Israel.

Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso.

Insere o inciso XIII e o § 5º na Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para criar programas de bolsa de estudo aos dependentes de policiais militares e bombeiros militares que faleceram no exercício da profissão ou em razão dela.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 51 anos da Rede Amazônica.

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares, do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do caminhoneiro, que se comemora anualmente no dia 25 de julho.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.

Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

Requer a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n.º 413/2023.

Estabelece a isenção de taxa de renovação e demais exames necessários à renovação da Carteira Nacional de Habilitação aos profissionais condutores de veículos de urgência públicos.

Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.

Requer arquivamento proposição em duplicidade.

Requer o desarquivamento de proposição.

Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de maio de 2023 para celebração do Dia da Vitória.

Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2023 para celebração do Dia do Nordestino.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 e dá outras providências.

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3792/2019

FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 e dá outras providências.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3792/2019

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro.

INSERE NA LEI N.º 9.503, DE 23 DE SETEMBRO 1997, O ART. 106-A.

Estabelece tratamento isonômico entre agentes públicos e políticos na fiscalização de sua atividade pública por meio de vídeomonitoramento individual enquanto no exercício da função.

Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito Federal

Requer a criação de Comissão Externa Temporária, sem ônus para esta Casa, para fiscalizar e acompanhar in loco a atual situação que se encontra a transposição do Rio São Francisco.

Requer o registro de coautorias ao PL 269/2023 de minha autoria, que “Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.”

Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.”