Projetos e propostas
Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 20/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1448/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 20/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1448/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 1448/2025
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Votação Nominal - REQ 113/2025 CESPO
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Votação Nominal - REQ 112/2025 CESPO
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Votação Nominal - REQ 111/2025 CESPO
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Votação Nominal - REQ 110/2025 CESPO
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Votação Nominal - REQ 109/2025 CESPO
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Votação Nominal - REQ 108/2025 CESPO
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 1156/2025
Apresentada em 20/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1156/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1156/2025
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1156/2025
Apresentada em 20/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1156/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1156/2025
Apresentada em 20/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1156/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1156/2025
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1156/2025
Apresentada em 20/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 113/2025 CESPO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 113/2025 CESPO
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 113/2025 CESPO
Apresentada em 20/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 111/2025 CESPO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 111/2025 CESPO
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 111/2025 CESPO
Apresentada em 20/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 110/2025 CESPO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 110/2025 CESPO
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 110/2025 CESPO
Apresentada em 20/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 109/2025 CESPO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 109/2025 CESPO
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 109/2025 CESPO
Apresentada em 20/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 108/2025 CESPO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 108/2025 CESPO
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 108/2025 CESPO
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1156/2025
Apresentada em 20/08/2025Institui o Cadastro Nacional de Torcedores Violentos (CNTV), estabelece normas para a restrição de acesso a eventos esportivos e dá outras providências.
Apresentada em 18/08/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 1969 (Código Penal Militar), para tipificar o crime de assédio moral nas instituições militares, estabelecer causas de aumento de pena e prever hipóteses de exclusão de ilicitude.
Apresentada em 15/08/2025 · Tramitando em ConjuntoAltera o art. 15 da Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para permitir a ascensão dos oficiais do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE) até o posto de coronel.
Apresentada em 15/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)- REQ 3314/2025coautor
Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3286/2025coautor
Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3251/2025coautor
Solicita retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.º 3681/2025, que dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências.
Apresentada em 13/08/2025 · Tramitação Finalizada Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1614/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1614/2025-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1614/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 1614/2025
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 981/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 981/2025-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 981/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 981/2025
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 13/08/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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