Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Everton Gil Passos da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Delton Soares da Silva Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Thiago Jagge Teixeira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Raphael Soares de Araújo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Diogo Souza de Moraes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Vinícius Menezes Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Felipe Sobrinho Pereira Moço pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Flávio Jesus Rodrigues Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Aspirante Luciano dos Santos Braga Pinto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Ricardo Oliveira Alves Macena, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Jeanderson Corrêa Sodré, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Bruno Araujo de Aguiar, pelos excelentes serviços prestados ao Estado Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Flávio Anacleto da Cunha, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Anderson Conceição Porto, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Marcelo Gomes dos Santos, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer o convite do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, para prestar esclarecimentos sobre mudanças na Previdência dos Militares Brasileiros.

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT LEANDRO CESAR, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT MICHEL BORGES DA SILVA, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT CRISTIANO FERREIRA DO NASCIMENTO, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SUBTENENTE MARCELO SILVA PACHECO, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SUBTENENTE PM EDIVALDO CHAVES DE OLIVEIRA, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SARGENTO PM AMILTON MARCELINO DOS SANTOS, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Alex Stelet Barreto, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. Diogo Alves da Conceição, embaixador do CRMV-RJ, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro na função de Presidente do Conselho de Medicina Veterinária.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Requer a criação de Grupo de Trabalho visando à análise da tecnologia e regulação de sistemas de Inteligência Artificial, para propor plano de trabalho, audiências públicas e, ao final, um projeto de lei como contribuição da Comissão.

Requer a moção de aplausos aos Policiais Militares e aos Guardas Municipais do estado do Rio de Janeiro, pela efetiva proteção dos cidadãos que compareceram à apresentação internacional realizada na praia de Copacabana, no último sábado – 4 de abril.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Soldado PM Marcelle Mendonça Moura, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Sub Tenente da PM Sebastião Pereira de Castro Neto, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Gilmar Cabral de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.055/2023 do Projeto de Lei nº 3722/2012.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.478/2023 do Projeto de Lei nº 211/2023.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Anderson Valentim, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM José Henrique Gonçalves de Figueiredo Cardoso Antônio, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Daniell Luiz de Jesus Ferreira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Isaac Mesquita de Andrade, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Paulo Sergio Pereira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Marcus Vinicius dos Santos Rangel, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Diego Moraes Ribeiro Diniz, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Flávio Teixeira Garcia, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Israel Ferreira de Assis, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Presbítero Antônio Carlos Brito dos Santos, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CAPITÃO DA PM FERNANDO ALVES MENDES FERREIRA, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio Janeiro.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subsecretário de Proteção Animal Marcelo Garcia de Souza, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Professora Bruna Roberta Soares dos Santos Anunciação, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.