Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Hugo de Oliveira Magro, pelos excelentes serviços prestados na área de odontologia junto ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Otto de Oliveira Magro, pelos excelentes serviços prestados na área de odontologia junto ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT BM Vitor Florim Madeira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM João Paulo Magro de Macedo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Felipe Peirotti da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Remilton Barros França pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 2º SGT PM Kelly David Gomes Freitas pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Dario Lima Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Bruno de Mesquita Freitas pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Emenda de redação tem por objetivo conferir segurança jurídica à inclusão dos servidores do Sistema Penitenciário Federal no rol de beneficiários da indenização prevista na Lei nº 12.855, de 2013.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Leandro Augusto Correia da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Douglas Vianna Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Anderson Luiz da Silva Freitas, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para reconhecer a atividade dos profissionais de segurança pública e defesa social como de natureza permanente de risco e estabelecer diretrizes de valorização e proteção, com critérios de priorização na transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Autora: Deputada RENATA ABREU Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL

Altera o Decreto-Lei nº 2.848 para aumentar a pena do crime de resistência.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 2089/26, das emendas 1 e 2/26, apresentadas nesta comissão, com substitutivo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT PM Fábio Duarte Dias, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Diego Lucio Guimarães Loyo pelos excelentes serviços prestados como advogado ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Mario Luis Milessi de Azevedo, Professor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte e à inclusão social por meio da capoeira.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Paulo José Vieira Barbosa da Silva, Instrutor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte e à inclusão social por meio da capoeira.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Wallace Alexandre Mello de Souza, Instrutor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte e à inclusão social por meio da capoeira.

Altera a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para dispor sobre a instalação de infraestrutura e estação de recarga individual ou coletiva para veículos elétricos em condomínios edilícios.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n° 5.716/2025, 705/2026 e 800/2026, apensados, com substitutivo.

Altera a Lei nº 6.681, de 16 de agosto de 1979, para assegurar aos profissionais de enfermagem em serviço ativo nas Forças Armadas, nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares, quando exercerem a profissão exclusivamente em decorrência de suas funções militares, isenção do pagamento de anuidades aos Conselhos Regionais de Enfermagem.

Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre a avaliação multiprofissional da capacidade funcional prévia aos processos de reforma ou inativação por incapacidade de militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcio Correia de Sá, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vitor Fontinelle Kilins Gehrt, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vitor Fontinelle Kilins Gehrt, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jean Martins Ribeiro, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Raphael da Silva Loureiro, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rômulo de Sousa Colônia, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Márcia Luiza S. Neves da Cunha, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Diego Figueiredo da Fonseca Leal, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Andrei Rodrigues da Silva, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcel Gusmão Delfino, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Delegada de Polícia Daniella Campos Rodriguez Terra, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Benedi Lopes da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rafael Duarte de Oliveira em reconhecimento ao ato de solidariedade e auxílio prestado a policiais que se encontravam com uma viatura em razão de pane elétrica.

Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir a preservação, a recuperação, a restauração e a utilização cultural de Coretos entre os objetivos dos projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Sugere conforme a criação do Cadastro Nacional de Coretos e a adoção de medidas de fomento à preservação, recuperação e utilização cultural desses espaços.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Rômulo De Souza Farias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Thais Brandão De Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Gilmar Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Diego Souza Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Gilfabio de Meira Nogueira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Carlos Alexandre Perete Marques de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Antonio Wilson Câmara Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Jhonanthan Braz Vessados pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Elimar das Chagas da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Samuel Santos de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.