Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Danielle Da Conceição Paz Lemos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Romário Ferreira Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Luiz Filipe José Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Jorge Martins Da Fonseca pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Eduardo Batista De Matos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Marcelo De Souza Martins pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Raul Maximino Penna Da Silveira Ferreira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Policial Penal.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Felipe Reis De Souza, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Policial Penal.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Raone Rosa Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Rodrigo Barreto Barboza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Gabriel Carvalho Amaral Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 2º SGT PM Patrícia Souza Higino pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 2º SGT PM Ludmilla Benites Pereira Braga pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Lenival Berbert pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Sirlei Batista De Farias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer a inclusão extrapauta do Relatório Final da Subcomissão Especial destinada a Acompanhar, Avaliar e Propor Medidas Relacionadas à Segurança Privada e aos Bombeiros Civis – SUBSPBC.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, e pela rejeição da Emenda 1/2026 da CSPCCO.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Washington Luiz Do Nascimento Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º SGT PM Mayara Thereza Paula Dos Anjos Moreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Wellington Farias Coutinho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Leandro Oliveira Lourenço pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM José Márcio Portugal Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Thiago Silva De Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Felipe Teles Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para instituir prioridade no atendimento a profissionais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a militares das Forças Armadas que residam em áreas de risco, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV Autor: Deputado CAPITÃO ALDEN Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Flávio Lopes de Sousa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Rodrigo Carlos dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Marco Aurélio Areas da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro e pela valorosa atuação no combate a incêndio de grandes proporções ocorrido em um restaurante no município de Cardoso Moreira/RJ, mesmo estando fora de seu horário de serviço.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Robson Soares Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro e pela valorosa atuação no combate a incêndio de grandes proporções ocorrido em um restaurante no município de Cardoso Moreira/RJ, mesmo estando fora de seu horário de serviço.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Marco Aurélio Areas da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro e pela valorosa atuação no combate a incêndio de grandes proporções ocorrido em um restaurante no município de Cardoso Moreira/RJ, mesmo estando fora de seu horário de serviço.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Édson Lima Talão pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro e pela valorosa atuação no combate a incêndio de grandes proporções ocorrido em um restaurante no município de Cardoso Moreira/RJ, mesmo estando fora de seu horário de serviço.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vinicius Rego da Silva, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Estabelece a prioridade na destinação de recursos para ações de informação e inteligência no combate aos crimes financeiros virtuais, com ênfase no estelionato digital, phishing, roubo de identidade, fraudes financeiras online e outros crimes cibernéticos, além de implementar a capacitação de profissionais, a utilização de tecnologias avançadas e a criação de um ambiente mais seguro no espaço digital. Autor: Deputado DUDA RAMOS Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 3751/25, das emendas ao substitutivo 1 e 2, pela aprovação parcial da emenda ao substitutivo 3, e pela rejeição das emendas ao substitutivo 4, 5 e 6, com substitutivo.

Redação Final ao PL 317/2022

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Franklin Moraes Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Leandro Alves Gualberto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Henry Ribeiro da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Institui o Programa Nacional de Crédito Rural Assistido para Profissionais de Segurança Pública - PNCR-SEG; estabelece diretrizes gerais para a concessão de crédito rural a integrantes de órgãos de segurança pública; e dispõe sobre ações de promoção da saúde ocupacional e da qualidade de vida desses profissionais.

Altera o art. 233-A da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para reduzir o prazo de habilitação ao voto em trânsito dos integrantes das Forças Armadas, dos agentes de segurança pública de que trata o art. 144 da Constituição Federal e das guardas municipais em serviço no dia da eleição, para impor à Justiça Eleitoral o dever de organizar a votação desses eleitores, para assegurar a dispensa remunerada de até duas horas de serviço para o exercício do voto e para instituir sanção pelo descumprimento.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, da Emenda n° 1 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Emenda n° 2 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Reginaldo Thomaz da Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Renan de Oliveira Marques pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.