Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril.

Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.

“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo Charles Felipe Silva Medeiros, pertencente ao efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Primeiro Sargento Adamo Mello Ferreira pertencente ao efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Dispõe sobre a reorganização das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares dos Estados, dos territórios e do Distrito Federal, criando a carreira única e dá outras providências.

Dispõe sobre a disciplina do uso da força e do uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em âmbito nacional e dá outras providências.

Requer a criação de Comissão Externa destinada a fiscalizar ações e desdobramento das investigações acerca da violação de direitos fundamentais de pessoas detidas em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023.